O crime e a sociedade de bem vivem numa constante dialética – o famoso enfrentamento dos opostos tão caros à filosofia de Hegel. Infelizmente, os criminosos geralmente estão à frente. É deles o primei...
O famoso artigo 5º da Constituição Federal constitui o pilar dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos. Poucos lembram, entretanto, que é no inciso 43 deste precioso texto que os cons...
Há um vazio regulatório a ser preenchido quando se trata das forças de segurança pública. O artigo 144 da Constituição Federal prevê, basicamente, que as atividades policiais estejam divididas entre a...