Alvo da Polícia Federal e suspeito de liderar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado, o ex-presidente teve o seu passaporte apreendido. Sem poder deixar o Brasil, convocou os seus apoiadores para um ato no próximo dia 25, na Avenida Paulista, para se defender das acusações contra ele. Analistas políticos apontam que, como está acuado, essa seria a cartada final do ex-presidente.
Vale lembrar que Bolsonaro também é investigado por suposta venda de jóias que pertenceriam à União, a criação de uma Agência Brasileira de Inteligência paralela e falsificar dados de cartões de vacinação.
Há grande expectativa sobre o ato do próximo dia 25 principalmente por três motivos. O primeiro é saber quais serão os argumentos que Bolsonaro irá apresentar sobre as investigações das quais é alvo. O segundo é a capacidade que o ex-presidente ainda possui de reunir apoiadores nas ruas depois de ser derrotado por Lula nas eleições de 2022. E o terceiro é qual será o comportamento dos bolsonaristas.
Em outros atos com a presença do ex-presidente era comum os seus apoiadores levarem faixas pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com a volta da ditadura militar no Brasil. Será que essas bandeiras voltarão a ser defendidas pelos bolsonaristas?
Há, ainda, uma grande dúvida sobre o destino de Bolsonaro. Seus advogados querem que o passaporte do ex-presidente seja devolvido. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o País por mais de sete dias. A impressão é de que Bolsonaro mantém o desejo de sair do Brasil, mesmo com as investigações contra ele em curso (ele já fez algo semelhante antes da cerimônia de posse de Lula). A defesa do ex-presidente sustenta que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena.
A chance de Bolsonaro ser preso é grande, apontam especialistas na área criminal. Inclusive, com prisão preventiva, de modo a não colocar em risco as investigações.
Bolsonaro, porém, não é o único alvo das autoridades. Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas de 2023. Eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos na Praça dos Três Poderes.
Entre as provas estão a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse em Brasília. Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Mauro Ramos é jornalista