O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente negar o recurso do INSS que questionava o cálculo da aposentadoria por invalidez. Pode parecer apenas mais uma decisão técnica, mas, na prática, ela cor...
No clima de violência que o país experimenta, programa policial é uma forma das pessoas se sentirem ouvidas, atendidas, em seus reclamos de segurança. Dependendo do apresentador, em certos casos, lá v...
Após trabalhar e estudar leis penais em nosso país por mais de 25 anos, a impressão que tenho é que “é proibido proibir”. Sempre se tem uma desculpa ou justificativa para abrandar a pena. É a cultura ...
Foi sancionada em 28 de outubro de 2025 a Lei nº 15.240, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como ato ilícito civil, passível de reparação por da...
Como a manipulação das diferenças, disfarçada de progresso social, concebe uma geração de intolerantes e destrói as bases históricas da sociedade brasileira, atendendo à agenda globalista da desmorali...
No presente texto faço uma análise técnica sobre o relatório do Deputado Federal Capitão Derrite, que apresentou substitutivo ao PL Antifacção. Anoto, inicialmente, que não houve a transformação das o...
O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Eme...
Neste mês de novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, região central para o equilíbrio climático global, abrigará uma conferência das Nações Unidas sob...
