O título ao arrolar o nome de três mulheres (e nomes incomuns) pode parecer desapegado das indagações jurídicas. Não o é. Todas foram julgadas como prostitutas ao longo da história. A burocracia do Es...
O Brasil já impõe uma carga tributária que pode alcançar até 40% do faturamento, dependendo do setor e do regime tributário adotado O Brasil já impõe uma carga tributária descomunal sobre as empresas....
A famosa frase “Ser ou não ser, eis a questão” está contida na peça “The Tragedy of Hamlet” by William Shakespeare.Essa frase significa existir ou não existir e, em última instância, viver ou morrer.É...
O direito à vida é essencial ao ser humano, pois a vida é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção e comprovado cientificamente.A vida humana deve ser protegida cont...
Atos racistas contra jogadores do Palmeiras na Libertadores expõem a ineficácia da Conmebol para enfrentar tais situações. Em jogo válido pela categoria sub-20 da Taça Libertadores da América realizad...
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treiname...
O consumidor se desiquilibrou nas contas e teve o nome negativado. Precisa contratar um plano de saúde, a operadora nega esse direito. Essa conduta é permitida pela lei? A resposta é não. A restrição ...
A linguagem é um dos pilares fundamentais da construção social. Ela não apenas reflete a realidade, mas também a molda, influenciando percepções, comportamentos e relações humanas. Quando utilizada de...
É muito comum no direito e, especialmente, na prática judiciária, que os tribunais exijam a exaustão dos argumentos para que possam conhecer dos objetos dos litígios ou de recursos interpostos. Os adv...
É essencial na jornada da existência o instante que envelhecemos e agradecemos a Deus por ter permitido alcançar os nossos objetivos.A vida é feita de desafios e devemos enfrentar cada um deles com mo...
