DEMOCRACIA É A SEGURANÇA DO DIREITO – por Ribas Paiva

Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a democracia .
Após a pandemia o Judiciário não voltou a funcionar como deveria.
O STF , ao avocar processos de competência de instâncias inferiores, pratica a SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS , que configura o inconstitucional CERCEAMENTO DE DEFESA.
A ação do governo Trump acontece, porque não há reação das Instituições brasileiras contra o ativismo judicial e a interferência ilegal do Judiciário nos demais Poderes.
A nossa OAB é a única instituição independente do Poder do Estado, que tem a atribuição constitucional de opor-se ao ativismo judicial , que tem provocado protestos e sanções internacionais , porque o mundo é interdependente. As distorções institucionais no Brasil afetam direta e indiretamente a segurança das Américas . Compete à OAB pôr-lhes cobro.
Aos colegas que integram o nosso Tribunal de Classe, quero lembrar, que DEMOCRACIA É A SEGURANÇA DO DIREITO, sem a qual é inviável o exercício da advocacia.
“DEUS MEUNQUE JUS”!
Antônio José Ribas Paiva
OAB-SP 35.799