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Lula, populista como sempre: promessas sem conteúdo – por Ronaldo Bianchi

Lula fez um anúncio retumbante: dirigiria uma declaração à Nação para apresentar suas propostas destinadas a recolocar o Brasil nos trilhos. Esperava-se um pronunciamento que esclarecesse, sobretudo, a política fiscal de seu governo para a próxima legislatura.

O que assistimos foi um contorcionismo retórico medíocre. O presidente não assumiu compromissos concretos, não definiu prazos e praticamente não apresentou metas quantificáveis. Em boa parte do pronunciamento, limitou-se a repetir medidas já anunciadas ou apresentadas como realizadas, sem esclarecer seus efeitos sobre as contas públicas e a produtividade da economia brasileira.

Reconheceu a crise de credibilidade do Judiciário, mas não apontou caminhos para enfrentá-la. Anunciou a criação de mais um ministério, o da Segurança Pública, como se uma nova estrutura administrativa fosse, por si só, capaz de reduzir a criminalidade e enfrentar as organizações criminosas.

O pronunciamento pode ser resumido em 19 temas, relacionados no quadro a seguir. Predominam intenções genéricas, propostas sem instrumentos definidos e medidas apresentadas como conquistas anteriores.

A única meta macroeconômica quantitativa de destaque foi a intenção de elevar os investimentos para mais de 20% do PIB ao ano. Trata-se de um patamar que, isoladamente, não assegura protagonismo econômico internacional. O presidente não explicou como pretende alcançá-lo, em quanto tempo, nem quais condições fiscais, institucionais e econômicas permitirão sua concretização.

Também não apresentou uma trajetória para a dívida pública, um programa consistente de contenção das despesas ou medidas capazes de criar condições sustentáveis para a redução dos juros.

O país precisava de respostas. Quem investe necessita de previsibilidade, segurança jurídica, estabilidade fiscal e perspectivas de crescimento. O pronunciamento não ofereceu elementos suficientes para fortalecer essa confiança.

Foi uma oportunidade perdida. Lula poderia ter aguardado a composição de seu ministério e a elaboração de um programa de governo com prioridades, responsáveis, custos, metas e prazos. Teria, então, condições de dirigir-se à Nação com propostas mais consistentes.

Um pronunciamento presidencial não deveria ser uma coleção de intenções. Deveria indicar o que será feito, como, quando, a que custo e com quais resultados esperados.

O Brasil continua aguardando essas respostas.

TemaAnúncio de LulaAnálise preliminar
GovernoModernizar a administraçãoSem estrutura ou metas especificadas
Reforma políticaPromover debate urgenteSem proposta definida
JudiciárioRecuperar credibilidade e isençãoSem medidas legislativas especificadas
SegurançaCriar Ministério da Segurança PúblicaAnunciada medida provisória
Imposto de RendaIsenção até R$ 5 milApresentada como realizada
TrabalhoFim da escala 6×1Apresentado como aprovado
Cesta básicaZerar impostos em 2027Falta detalhar implementação
TransporteGratuidade nos fins de semanaProposta encaminhada ao Congresso
ApostasEncerramento das betsApresentado como realizado
EducaçãoUniversalizar educação integral e Pé-de-MeiaSem prazo ou custo anunciado
UniversidadesCriar Pé-de-Meia UniversitárioSem desenho operacional
IdososAmpliar políticas de cuidadosSem metas quantificadas
Dívida públicaResponsabilidade fiscalSem trajetória numérica
JurosCriar condições para reduçãoSem prazo ou mecanismo detalhado
InvestimentosSuperar 20% do PIBMeta expressa, sem cronograma
Dívidas familiaresComprar dívidas dos bancosSem custo e critérios
MEIPerdoar dívidas federaisSem estimativa fiscal
EmpregoMelhorar qualidade, sobretudo para jovensSem meta de geração
IndústriaFortalecer setores estratégicosSem instrumentos especificados

Nota: quadro elaborado a partir do texto fornecido, sem verificação independente dos anúncios ou de sua situação legislativa.

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