Era uma vez um graduando em ciências jurídicas e sociais, com mestrado em economia … que cursou agronomia, ciências políticas, filosofia e medicina.
Isso é que é foco …
Era secretário de cultura do governo Collor e enquanto isso, foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, chamada Lei Rouanet … seu sobrenome.
Sérgio Paulo Rouanet, criou essa Lei em 1991.
Como funciona ?
Na verdade, nem os artistas sabem direito como funciona.
Talvez nem o próprio criador dela …
A Lei Rouanet é um programa do governo federal que viabiliza a realização de eventos culturais com isenção fiscal no imposto de renda.
Fato …
Através desse mecanismo, já se injetou bilhões de reais na cultura brasileira e permitiu-se a realização de milhares de projetos artísticos e culturais em todo o território nacional.
Realidade …
Através dessa Lei, empresas e indivíduos podem investir em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo incentivos fiscais em troca.
Incentivos fiscais ?
Ou seja … indiretamente o governo federal é sócio dessa Lei, colaborando com 4% dos valores destinados por empresas e 6% dos valores direcionados por cidadãos.
Dos 16 bilhões destinados … o governo contribuiu com R$ 640 milhões.
Para entender de vez !
Nada é de graça.
Alguém, em algum momento, vai arcar com a despesa.
Sempre foi assim e sempre será.
Esses 4% e 6% … são impostos que poderiam ser direcionados para a saúde, a educação, a segurança, o transporte saneamento, etc.
E sabem quem é que mais contribui com essa conta ?
Os mais necessitados.
Ouvi de um político de esquerda … uma máxima.
Dez reais para nós não tem o mesmo valor daqueles mais necessitados ou dos que mais precisam.
E isso também é fato.
Quem mais ganha com essa Lei … são os grandes conglomerados que estão sempre em evidência e ainda com uma fatia na isenção de impostos.
É assim que funciona.
O “gran finale” de uma recente peça teatral, a artista principal e de destaque faz um pronunciamento sobre a “Rouanet”, esclarecendo que esta Lei não é dinheiro público.
De quem é então ?
Dezesseis bilhões … vêm do nada ?
Já ouviram falar em chuva de prata ?
Assim os problemas de desemprego no Brasil estariam resolvidos.
A classe artística conseguiu inventar o moto perpétuo contínuo.
Não devemos gastar tempo com explicações …
Os amigos não precisam
E os inimigos não acreditam.
Em casa de enforcado não se fala de corda.
Esse é o Brasil.
