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Cultura

ROUANET SÓ PRA VOCÊ ? Por Paulo Costantini

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Era uma vez um graduando em ciências jurídicas e sociais, com mestrado em economia … que cursou agronomia, ciências políticas, filosofia e medicina.

Isso é que é foco …

Era secretário de cultura do governo Collor e enquanto isso, foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, chamada Lei Rouanet … seu sobrenome.

Sérgio Paulo Rouanet, criou essa Lei em 1991.

Como funciona ?

Na verdade, nem os artistas sabem direito como funciona.

Talvez nem o próprio criador dela …

A Lei Rouanet é um programa do governo federal que viabiliza a realização de eventos culturais com isenção fiscal no imposto de renda.

Fato …

Através desse mecanismo, já se injetou bilhões de reais na cultura brasileira e permitiu-se a realização de milhares de projetos artísticos e culturais em todo o território nacional.

Realidade …

Através dessa Lei, empresas e indivíduos podem investir em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo incentivos fiscais em troca.

Incentivos fiscais ?

Ou seja … indiretamente o governo federal é sócio dessa Lei, colaborando com 4% dos valores destinados por empresas e 6% dos valores direcionados por cidadãos.

Dos 16 bilhões destinados … o governo contribuiu com R$ 640 milhões.

Para entender de vez !

Nada é de graça.

Alguém, em algum momento, vai arcar com a despesa.

Sempre foi assim e sempre será.

Esses 4% e 6% … são impostos que poderiam ser direcionados para a saúde, a educação, a segurança, o transporte saneamento, etc.

E sabem quem é que mais contribui com essa conta ?

Os mais necessitados.

Ouvi de um político de esquerda … uma máxima.

Dez reais para nós não tem o mesmo valor daqueles mais necessitados ou dos que mais precisam.

E isso também é fato.

Quem mais ganha com essa Lei … são os grandes conglomerados que estão sempre em evidência e ainda com uma fatia na isenção de impostos.

É assim que funciona.

O “gran finale” de uma recente peça teatral, a artista principal e de destaque faz um pronunciamento sobre a “Rouanet”, esclarecendo que esta Lei não é dinheiro público.

De quem é então ?

Dezesseis bilhões … vêm do nada ?

Já ouviram falar em chuva de prata ?

Assim os problemas de desemprego no Brasil estariam resolvidos.

A classe artística conseguiu inventar o moto perpétuo contínuo.

Não devemos gastar tempo com explicações …
Os amigos não precisam
E os inimigos não acreditam.

Em casa de enforcado não se fala de corda.

Esse é o Brasil.

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