Tal como sucede com as Forças Armadas, embora a Constituição não o diga, o Poder Judiciário também se rege pelos princípios da hierarquia e disciplina. Não me refiro à hierarquia e disciplina dos quar...
O Brasil é teimoso e continua deitado em berço esplêndido assistindo a boiada passar. Enquanto dorme impassível, como se a situação da violência urbana estivesse controlada, os marginais não param de ...
Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades dos centros comerciais e contrariam a boa-fé contratual estabel...
Voltamos à velha saga. Militantes estudantis ocupam escolas acusando o governo de reduzir a qualidade do ensino enquanto os estudantes de verdade permanecem impedidos pelos primeiros de aprender qualq...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “viral...
Por mais perfeitas que sejam, em todos os aspectos, sempre e em tudo pode-se melhorar. Em nenhum momento do muito que li em relação ao assunto, a ideia sempre foi de aprimorar o processo e nunca volta...
A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
As recentes decisões da cúpula da Receita Federal no que concerne à insuficiência de efetivo no setor da Aduana do Brasil, a mais antiga instituição do país, em operação desde 1516, revelam um certo d...
