Escrevi em 1988, durante o período da Constituinte, o artigo abaixo, com esse título, visando chamar a atenção, para um tema que considerava importante de ser discutido, e equacionado, no texto consti...
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular o...
O Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 24 de março, é uma ho...
Antes de mergulhar no turbilhão de ideias, inovações e vivências que o SXSW (South by Southwest) 2024, um dos maiores eventos de marketing do mundo, iria oferecer, seria muito proveitoso se eu soubess...
Os lojistas que atuam no comércio virtual precisam atuar diligentemente junto à clientela e preparar-se para adotar medidas judiciais visando a proteção da marca e sinais distintivos. O crescimento si...
As mediações pré-processuais foram definitivamente regulamentadas pelo CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (25). O procedimento de autocomposição de litígios trabalhist...
Muitos pacientes chegam aos consultórios com diferentes idades, queixando-se de fraqueza e já em reposição de testosterona prescrita de forma incorreta. Alguns deles, iniciaram terapia sem dosagem pré...
Março, 2024 – Quanto o risco Brasil impacta no produto que chega até a sua casa? Esse é um questionamento que a sociedade deveria começar a se fazer para cobrar ações mais efetivas do poder...
Segundo pesquisa recente da BigData Corp, a quantidade de lojas virtuais teve um aumento de 16,5% em 2023, totalizando mais de R＄ 1.9 milhão. Com o crescimento contínuo do e-commerce no Brasil, é cruc...
No dia 25 de março comemora-se o bicentenário da Constituição...
