Há um movimento crescente no Poder Judiciário e em diversos setores da economia voltado ao combate à litigância predatória, fenômeno que desvirtua o direito de acesso à justiça por meio do ajuizamento...
Poucos temas mobilizam tanto o debate público brasileiro quanto os impostos. Talvez por isso a reforma tributária tenha se tornado alvo de simplificações que ajudam pouco a compreender o que realmente...
O ex-presidente Bolsonaro cumpre pena em regime aberto domiciliar humanitário em razão de seu estado de saúde. Não se trata de situação definitiva, pois ele não foi promovido de regime, mas apenas aut...
No próximo dia 24 de junho, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) enfrentará uma discussão que transcende os limites do Direito Previdenciário e Assistencial. Ao julgar o Tema 376, o colegiado decid...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e todos os atos processuais subsequentes — inclusive a sentença absolutória e o acórdão que a confirmou — determ...
A Copa do Mundo tem um efeito raro no Brasil. Durante algumas semanas, diferenças políticas, econômicas e sociais parecem perder espaço para um interesse comum: acompanhar a trajetória da Seleção Bras...
A revelação de trechos de delações premiadas sempre provoca uma discussão delicada: a sociedade está diante da verdade completa ou apenas de uma parte cuidadosamente selecionada? O debate voltou à ton...
As propostas de segurança pública costumam ser analisadas sob o calor da disputa política. Uns as defendem integralmente porque partem de determinado grupo político; outros as rejeitam pela mesma razã...
Uma tragédia ocorreu na cidade de Limeira quando uma jovem foi arremessada por uma equipe de “rope jumping”, sem que antes a corda de segurança fosse amarrada ao seu equipamento, causando-lhe feriment...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à retroação automáti...
