É inadmissível que a rede social X, antigo Twitter, tenha pedido para isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no País. Com a maior desfaçatez, a empresa quer...
Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça ...
Nomeado pelo presidente Lula, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deverá tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no dia 1º de fevereiro. Atualmente, ele trabalha na escolha de ...
Harry Houdini, nome artístico de Ehrich Weisz, foi um dos mais famosos artistas da arte da distração, manipulação, escapologia e ilusionismo da história. Ninguém em nosso país, ousa desafiar as habili...
Tal como sucede com as Forças Armadas, embora a Constituição não o diga, o Poder Judiciário também se rege pelos princípios da hierarquia e disciplina. Não me refiro à hierarquia e disciplina dos quar...
Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades dos centros comerciais e contrariam a boa-fé contratual estabel...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “viral...
A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
