Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que estão no Decreto nº 11.034/2022 que regu...
O comercial na TV é lindo e no rótulo está escrito bem visível: “Um produto que acaba com qualquer mancha”. Só que aquele pingo de óleo na camisa continua lá, mesmo depois de várias lavagens. Esse é u...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça ...
A pesquisa do DataFolha aponta que 8% da população acredita que as eleições na Venezuela ocorreram de forma normal. Já 79% julgam que pode ter havido fraude, e 13% não sabem o que pensar. O que mais i...
Contrato de namoro é um tema que não está expresso na lei, mas está na pauta do dia. Este tipo de contrato é embasado no artigo 421 do Código Civil, que dispõe sobre a liberdade de contratar dentro do...
Passados quatro anos, finalmente, a área de renovação de outorgas de concessão de emissoras de televisão do governo federal, em especial, de fiscalização, vai examinar o recurso interposto, em 2019, p...
O vídeo envolvendo um idoso morto numa agência bancária do Rio de Janeiro causou comoção nacional. De acordo com exames realizados pelo SAMU, há indícios de que a morte tenha ocorrido horas antes da c...
