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TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NAS OBRAS PÚBLICAS por Marcos Monteiro

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Em 2021, quando recebi o convite do Prefeito Bruno Covas, e de seu vice à época, o hoje Prefeito Ricardo Nunes, para chefiar a secretaria de obras da principal cidade da América Latina, me deparei com dois grandes desafios. O primeiro foi estar à frente de uma das principais pastas da Prefeitura de São Paulo, com orçamento bilionário e que vem crescendo ano após ano. Para encarar e superar esse desafio tive o apoio, aqui na SIURB, de um corpo técnico preparado, dedicado e empenhado em entregar sempre o melhor para a cidade.

O segundo desafio que enfrentamos na Secretaria de Obras foi a falta de um bom planejamento e estudos sólidos para nortear o volume de obras que tínhamos que tocar. Somado a isso, enfrentamos um grande passivo de projetos desatualizados, inexequíveis, obras paradas, e também importantes ações de manutenção que precisavam ser tiradas do papel.

Seguindo as diretrizes do Prefeito Ricardo Nunes, ainda no começo de 2021, demos início ao trabalho de planejamento e coleta de dados. Essa iniciativa foi crucial para desenvolvermos uma boa base que nos desse segurança, técnica e jurídica, para avançarmos com nossas ações.

Hoje, antes de colocarmos uma obra na rua, nossa área de planejamento fica responsável por levantar os dados de moradias, desapropriações, interferências com dezenas de concessionárias, compatibilização com projetos futuros, questões ambientais e também sociais. Acrescentamos, sim, mais uma etapa antes do início de uma obra. Mas, quando assinamos a Ordem de Início, o gabinete da SIURB tem total segurança de que a obra será executada da melhor maneira possível, com o menor número de entraves, com um cronograma real e exequível, e sempre com responsabilidade nos investimentos com recursos públicos.

Como mencionei, embora seja de extrema importância, o trabalho de planejamento, controle e gestão das obras e projetos da SIURB ganhou destaque na Secretaria apenas nos últimos anos. Mesmo sendo tão importante, esse trabalho fica nos bastidores, e ainda é pouco reconhecido pela população. Dadas suas dimensões, seria impossível para a SIURB executar um trabalho tão extenso e detalhado sem a contribuição de parceiros de peso.

Todo esse trabalho foi apresentado à população no primeiro workshop sobre o planejamento da SIURB. O evento aconteceu na sede do CREA-SP, no final de novembro. Neste link é possível ter acesso à todas as apresentações utilizadas durante o workshop.

Apresentamos, em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) da USP, o desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem (PDD) e os Cadernos de Drenagem. Os estudos são responsáveis por hierarquizar, com base em aspectos técnicos, as principais obras de drenagem do município, além de apontar a real situação da bacias hidrográficas da cidade e quais as ações podem ser tomadas pelo poder público.

Com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), a Secretaria de Obras está desenvolvendo um trabalho inovador sobre o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Esse programa é elaborado por um grupo de trabalho intersecretarial. O PMRR tem por objetivo conduzir, de forma unificada, o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco no município de São Paulo. Além disso, o programa contempla o censo de 200 áreas de risco R3 e R4 e projetos, planos e procedimentos para intervenção em 100 áreas consideradas prioritárias, bem como a criação de um banco de dados que irá compilar as informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no art. 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Um dos destaques do encontro foi a apresentação do estudo da FGV sobre os impactos das obras de drenagem, realizadas pela SIURB, nas ocorrências de alagamentos e congestionamentos. O estudo mostrou que as obras apresentaram impactos estatisticamente significativos no sentido de reduzir duração e extensão de alagamentos, bem como a duração e os pontos de congestionamento. A duração dos congestionamentos foi reduzida em 28%, resultando em um retorno econômico estimado de R$ 612 milhões por ano.

A FGV também apresentou o trabalho que vem desenvolvendo, desde 2022, em conjunto com a SIURB. A equipe de trabalho, que é formada por especialistas da FGV, realiza o mapeamento dos processos internos da Secretaria a partir de três pilares principais: Jurídico, contábil e do ponto de vista da engenharia. Após a análise dos mais de duzentos aspectos que compõe os três pilares, tem-se o resultado que aponta a compatibilidade jurídico-administrativa, técnica e financeira dos processos e contratos.

Durante o estudo dos processos, a equipe de trabalho atesta a conformidade dos documentos com base na legislação vigente e nas Normas Técnicas publicadas pelos Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, e analisa os riscos a partir dos aspectos jurídico e administrativo. Em casos pontuais, ações mitigatórias podem ser propostas para que possíveis impactos negativos, como desapropriações ou extensão de prazos, sejam reduzidos.

Já o Programa de Manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE) da Prefeitura de São Paulo (pontes, viadutos, passarelas e túneis) foi o tema abordado pela SPObras, responsável pelo gerenciamento do programa. As ações têm como objetivo realizar serviços de inspeções, projetos e obras nos ativos da Prefeitura para assegurar a estabilidade estrutural, funcional e durabilidade das estruturas e no entorno imediato para garantir a segurança, mobilidade e acessibilidade dos munícipes. Hoje, o programa conta com um investimento de R$ 1,64 bilhão por parte da Prefeitura de São Paulo, e mais de 1.100 estruturas cadastradas. Ainda no tema de pontes e viadutos, a SIURB apresentou o novo programa de monitoramento das pontes e viadutos da cidade, que deixará o processo mais moderno, ágil e totalmente on-line.

Dessa forma, a Prefeitura de São Paulo mostra que tem atuado de forma planejada, consistente e responsável no desenvolvimento e manutenção nas obras de infraestrutura da cidade.

Marcos Monteiro é Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo

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