Dia 15 de setembro comemoramos o dia da Democracia. É uma data global. A democracia remonta desde os tempos da Grécia. Ágora – local onde os atenienses se reuniam para decidir seus destinos. Todos conjuntamente. Nos tempos modernos sofisticamos o processo. Criamos três poderes independentes para garantir o equilíbrio democrático. Poderes: executivo, legislativo e judiciário. Dos três, dois os representantes saem das urnas em voto secreto. O poder judiciário é representado na hierarquia maior pelo Supremo Tribunal Federal. O poder executivo indica os seus futuros membros e o poder legislativo aprova ou não. A democracia brasileira sofre de fragilidades funcionais. Há interferência articulada entre os poderes executivo e legislativo quando seus interesses são contrariados. Partidos e o presidente apelam ao STF. O STF mal examina se a matéria é de sua competência. Julga. Sentenças seguem o curso dos interesses dos demandantes aliados. Estamos desalinhados com os valores democráticos originais. Como realinhar? Definir uma consulta popular sobre qual o limite do STF. O México fez isto. Em 2025 escolherão seus ministros por voto popular. Talvez muito populista. No nosso caso, basta o Senador delimitar. Altere-se a constituição. A democracia brasileira precisa da placa: próximo retorno saída à direita.
Dia da Democracia. 15 de setembro. Por Ronaldo Bianchi
