Há algo de profundamente perturbador quando uma figura pública que construiu parte de sua trajetória política na resistência à ditadura militar passa a flertar, ainda que retoricamente, com a ideia de extinguir uma das instituições centrais da ordem democrática. Foi exatamente esse o constrangimento público produzido pelas declarações recentes de Fernando Gabeira sobre o Supremo Tribunal Federal.
Recentemente Gabeira afirmou que “o Supremo devia acabar”. Não se tratou de uma observação casual sobre decisões específicas do tribunal ou de uma crítica ao comportamento de algum de seus ministros. Como se não bastasse, a declaração veio acompanhada de acusações graves envolvendo Alexandre de Moraes, insinuando relações espúrias e afirmando, sem qualquer prova, que ele seria “funcionário” de Vorcaro.
A reação foi rápida e previsível. Logo em seguida, Gabeira publicou um esclarecimento. Disse que havia utilizado “uma frase mal colocada” e reafirmou que o STF é “essencial para a democracia”. Acrescentou ainda que nenhum país civilizado pode prescindir de um tribunal supremo. O problema é que certas frases não são apenas “mal colocadas”. Elas são reveladoras. Na política, palavras possuem peso institucional.
Um comentarista qualquer pode exagerar numa mesa de bar ou numa conversa informal. Já um intelectual público, jornalista e ex-parlamentar carrega consigo uma autoridade simbólica. E quando essa autoridade sugere o fechamento de um tribunal constitucional, ainda que por impulso retórico, o gesto não é apenas um deslize. É um sinal. Mais grave ainda quando esse sinal vem de alguém cuja biografia está intimamente ligada à memória da repressão autoritária.
Gabeira não é um observador distante da história brasileira. Ele foi um dos protagonistas da resistência ao regime instaurado após o Golpe Militar de 1964. Foi preso, torturado e exilado. Viveu na própria pele a experiência de um Estado sem freios institucionais. Talvez por isso mesmo suas palavras causem estranhamento.
Quem conhece a história do autoritarismo brasileiro sabe que ditaduras não começam necessariamente com tanques nas ruas.
Elas frequentemente começam com a erosão gradual da legitimidade das instituições que limitam o poder. Tribunais constitucionais, parlamentos e sistemas de freios e contrapesos tornam-se alvos de campanhas de descrédito que procuram apresentar essas estruturas como obstáculos à “vontade popular”. Nesse processo, a crítica institucional legítima é substituída por uma narrativa de deslegitimação total.
É claro que o STF pode e deve ser criticado. Nenhuma instituição democrática está acima do escrutínio público. Decisões judiciais podem ser contestadas, interpretações constitucionais podem ser debatidas e comportamentos individuais de ministros podem ser objeto de investigação jornalística ou questionamento político. Mas existe uma diferença fundamental entre criticar uma corte e defender sua extinção.
A primeira atitude faz parte da democracia. A segunda pertence ao repertório do autoritarismo. Quando Gabeira tenta recuar afirmando que apenas utilizou uma “frase mal colocada”, sua justificativa soa insuficiente. Não apenas porque a declaração foi clara, mas porque ela se insere em um ambiente político no qual ataques ao Supremo se tornaram parte de uma estratégia mais ampla de desgaste institucional.
Nos últimos anos, a ideia de “fechar o Supremo” deixou de ser uma excentricidade marginal e passou a circular com inquietante naturalidade em determinados setores do debate público, sobretudo nos grupos da extrema direita bolsonarista. Não raro vemos essa ideia em faixas em manifestações, em discursos de lideranças políticas e em campanhas nas redes sociais transformando uma proposta radicalmente antidemocrática em slogan político.
Nesse contexto, quando um jornalista experiente ecoa essa retórica, ele contribui para normalizar algo que deveria ser imediatamente reconhecido como inaceitável. O recuo posterior, por sua vez, parece menos resultado de uma reflexão profunda e mais consequência da pressão pública. A rapidez com que a frase foi reinterpretada como um simples erro retórico sugere uma tentativa de apagar o incêndio antes que ele ganhasse maiores proporções.
Mas incêndios políticos deixam marcas. Há, portanto, uma dimensão simbólica nesse episódio que merece atenção. A trajetória de Gabeira sempre esteve associada a uma certa ética da liberdade e da crítica ao autoritarismo. Quando alguém com essa história passa a reproduzir, ainda que momentaneamente, uma linguagem de demolição institucional, algo se desloca no campo do debate público.
Não se trata de cancelar opiniões ou interditar críticas. Pelo contrário. A democracia exige debates duros, divergências profundas e confrontos de ideias. Mas também exige um mínimo de responsabilidade com o vocabulário político. Defender o fim de um tribunal constitucional não é apenas uma hipérbole infeliz. É uma ideia que carrega consigo ecos históricos perigosos. Talvez por isso a melhor resposta às declarações de Gabeira não seja a indignação passageira.
A melhor resposta talvez seja um lembrete histórico simples: instituições democráticas não são perfeitas, mas são indispensáveis. E a experiência brasileira já demonstrou, com dolorosa clareza, o que acontece quando elas desaparecem. Gabeira já viveu sob uma ditadura e sabe melhor do que ninguém que isso significa perseguição, sessões de tortura e exílio político sem o direito a recorrer a um habeas corpus ou a uma liminar protetiva emitida justamente por tribunais como o STF, que ele quer que acabe.
