Há duas advertências contundentes, nitroglicerínicas, em “Como as Democracias Morrem“, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
A primeira: “As democracias podem morrer não pelas mãos de generais, mas de líderes eleitos.” A segunda: “As instituições, por si sós, não são suficientes para conter autocratas eleitos.”
As duas frases respaldam o tamanho do abismo diante do qual o Brasil de hoje se encontra. Democracias não desaparecem apenas quando tanques ocupam as ruas, parlamentos são fechados ou presidentes são depostos. No século XXI, elas também morrem lentamente, por dentro, quando as instituições continuam abertas, mas deixam de cumprir suas funções essenciais; quando as leis permanecem escritas, mas passam a ser aplicadas conforme o personagem, o partido, o interesse ou a conveniência de ocasião.
É precisamente nesse território pantanoso que o caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes coloca o Supremo Tribunal Federal, mas, mais que isso, embaralha a visão republicana, vilipendiando as frágeis estruturas de poder.
As informações reunidas pela Polícia Federal, segundo reportagens publicadas sobre o caso, apontam mensagens atribuídas a Vorcaro, contatos com Moraes e questionamentos sobre um contrato milionário do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Parte das circunstâncias e das supostas intervenções ainda precisa ser esclarecida e comprovada. Moraes nega irregularidades. A sessão convocada pelo STF, neste momento, destina-se a decidir sobre a abertura de investigação, não a declarar culpa ou impor condenação. Essa distinção é indispensável em qualquer democracia que ainda leve a sério a presunção de inocência.
Mas presunção de inocência não significa presunção de infalibilidade institucional.
A gravidade do episódio está justamente no fato de que o Supremo não pode ser protegido das perguntas em evidência. Se existem elementos objetivos envolvendo um de seus integrantes, é necessário investigar com independência, publicidade compatível com a lei e absoluto respeito ao devido processo. Não para atender à vingança de adversários de Moraes, nem para preservar sua biografia, mas para defender a autoridade do próprio tribunal, a democracia, a visão republicana e as estruturas que separam os poderes.
Nenhum ministro pode ser investigador, juiz, escudo e beneficiário indireto de decisões relacionadas aos mesmos fatos. A imparcialidade não depende apenas da convicção íntima do julgador. Ela exige distância verificável, ausência de interesse e confiança pública. Justiça que precisa explicar excessivamente por que continua sendo imparcial já começou a perder o mais importante dos seus ativos: a aparência de imparcialidade. Uma justiça parcial é tudo que o país não precisa. Será que não aprendemos nada com Moro e Dallagnol? Justo eles que se juraram tão puros e tão apartidarios…
O problema, contudo, não termina em Alexandre de Moraes. Seria fácil demais transformar essa crise numa peça de tribunal com um único acusado e uma plateia convenientemente dividida entre aplausos e vaias.
A atuação do ministro André Mendonça também exige escrutínio rigoroso. Indicado ao STF por Jair Bolsonaro e celebrado por setores ligados à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, Mendonça não pode permitir que suas decisões, vazamentos, escolhas processuais ou manifestações públicas sejam percebidos como munição eleitoral. A imprensa registra que bolsonaristas passaram a defendê-lo ostensivamente e que adversários o acusam de atuar seletivamente para beneficiar a campanha de Flávio. Isso não prova, por si só, uma articulação partidária. Revela, porém, uma aparência de parcialidade suficientemente grave para exigir explicações, transparência e eventual reconhecimento de impedimento nos atos em que sua posição pessoal ou política possa comprometer a confiança no julgamento.
É inaceitável que um ministro aja — ou pareça agir — como cabo eleitoral togado. Se Moraes não pode utilizar sua autoridade para se proteger, Mendonça tampouco pode instrumentalizar uma investigação para ajudar a construir o palanque de Flávio Bolsonaro. A toga não é colete à prova de investigação nem uniforme de campanha.
Quando a esquerda trata qualquer questionamento ao Supremo como ataque à democracia, ela ajuda a transformar o tribunal numa instituição politicamente inimputável. Quando a direita denuncia abusos apenas para converter a crise em combustível eleitoral, ela não está defendendo a República: está disputando a posse do abuso. Ambas procuram domesticar as instituições, mudando apenas o dono da coleira.
Esse é o centro da tragédia brasileira.
O Executivo administra alianças, cargos e verbas como instrumentos de sobrevivência. O Congresso pulveriza o orçamento público em emendas de rastreamento precário e converte fiscalização em moeda de barganha. O Supremo, chamado a arbitrar conflitos cada vez mais políticos, expande sua presença sobre espaços deixados vazios pelos outros Poderes e termina envolvido no próprio jogo que deveria controlar. O resultado não é equilíbrio institucional, mas um sistema de invasões recíprocas, no qual todos alegam defender a Constituição enquanto avançam sobre as atribuições constitucionais dos demais, violam-na nas brechas existentes e nas frestas que criam.
Quando os Poderes são violados em suas funções precípuas, a democracia não entra em crise apenas porque uma regra foi descumprida. Ela colapsa porque já não existe árbitro confiável. O cidadão deixa de saber se uma decisão decorreu da lei, da amizade, do medo, da pressão, do interesse econômico ou da estratégia eleitoral.
Levitsky e Ziblatt lembram que as constituições precisam ser protegidas por normas não escritas, especialmente a tolerância mútua e a contenção institucional. Em outras palavras: mesmo quando uma autoridade pode juridicamente fazer alguma coisa, deve perguntar se deveria fazê-la. Essa contenção desaparece quando cada Poder leva suas competências ao limite para derrotar adversários e proteger aliados.
No Brasil polarizado, esquerda e direita fundem-se num limbo verborrágico e clientelista. O vocabulário muda, mas a prática se aproxima. De um lado, fala-se em defesa da democracia para justificar silêncios convenientes. Do outro, fala-se em liberdade para justificar projetos personalistas. Cada campo denuncia no adversário aquilo que tolera nos seus.
É assim que democracias adoecem: primeiro se relativiza a regra; depois se escolhe quem merece a regra; finalmente, ninguém mais acredita nela.
Investigar Moraes não é destruir o Supremo. Pode ser a única forma de preservá-lo. Examinar a conduta de Mendonça não é impedir a investigação. É impedir que ela se converta em ativo eleitoral. Defender simultaneamente essas duas exigências não representa neutralidade covarde, mas coerência republicana.
Wagner Belmonte é jornalista.
