No começo dos anos 90, após a prisão do mafioso Tommaso Buscetta no Brasil e testemunho do dissidente da KGB Vladimir Bukokski, foi deflagrada na Itália a denominada “Operação Mãos Limpas”, culminando...
As palavras, tanto na forma oral quanto na escrita, de uns tempos para cá, vêm causando sérios problemas, notadamente para os homens. É comum, no ambiente de trabalho, seja na esfera pública ou na pri...
Pretendem alguns parlamentares representar contra o Senador Rodrigo Pacheco por ter cometido o delito de prevaricação ao não dar andamento a pedidos de impeachment contra o Ministro Alexandre de Morae...
Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que acessar a rede X por meio de VPN em razão dela ter sido proibida de funcionar no país. Não vou entrar no mérito da qu...
Defender o conceito de pátria, a família, a moral e os bons costumes, Deus e a propriedade privada, com todos seus consectários, em diversos grupos sociais e até mesmo em algumas instituições públicas...
Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. Afirmou recentemente o Ministro Luís Roberto Barroso no Colóquio Franco...
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se publica norma que vá proteger a sociedade dos criminosos, surge alguma tese defensiva no sentido da inconstitucionalidade dela. O § 1º, do arti...
Dificilmente alguém não ouviu falar em crimes contra o estado democrático de direito ou contra a segurança nacional, já havendo, inclusive, diversas condenações proferidas pela Excelsa Corte...
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por apelidos, muitos deles referentes à raça ou cor. Assim, era comum que os amigos fossem tratados por negão, turco, bode, branquela, japa, alem...
Esta questão veio a lume em razão da negativa de progressão de regime do ex-deputado Daniel Silveira, que já possui preenchido o requisito objetivo (tempo de cumprimento de pena), ostenta bom comporta...