Há pouco mais de um ano foi exaustivamente noticiado na mídia em geral trecho de um vídeo em que o Senador Sérgio Moro, durante uma festa junina, fez uma evidente brincadeira citando o Ministro Gilmar...
Devido às várias investidas contra o estado democrático de direito, tanto por pessoas individualmente consideradas quanto por instituições, uma pergunta comumente é feita: como deve o Ministério Públi...
De uma vez por todas e para que fique bem claro, não existe o crime de “fake news”. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em uma normal penal incriminadora, isto ...
Questão que merece discussão e profunda reflexão de toda a sociedade é a possibilidade, inclusive direito, de realizar aborto por conta de gravidez resultante de estupro. Aliás, esse direito decorre d...
Nunca pensei que, nestes meus 35 anos de atuação na área jurídica, fosse vivenciar situações como as ocorridas atualmente. Não vou narrar todas as decisões, digamos inusitadas, que poderiam render um ...
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm sistematicamente absolvido autores de furto de coisas de pequeno valor por ausência de tipicidade material, aplicado o princípio da insignificância. Co...
A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido, mesmo antes de a...
Fico atônito quando vejo curiosos ou teóricos discursando como doutores em tráfico de drogas e como a descriminalização da posse de entorpecentes para uso pessoal seria boa para o combate ao crime. A ...
Questão controvertida e que comumente ocorre no meio jurídico: pode ser obstado o acesso aos autos pelo investigado ou seu advogado, seja no âmbito criminal, civil ou administrativo? Perguntando de fo...
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...