O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e à justiça, despertou e passou a interessar-se por temas até então desconhecidos do seu cotidiano e muitas vezes enfadonhos. O que an...
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, após muita polêmica, entrou em vigor no Brasil. Evidentemente, sempre existem bons e maus profissionais em qualq...
Mais um passo para o Brasil se tornar um narcoestado, o paraíso para o traficante e para o tráfico de drogas. Tudo se faz para beneficiar o praticante deste delito, seja na esfera penal, com a aplicaç...
É triste ver qualquer pessoa publicamente desejar a morte de alguém, seja por homicídio ou por suicídio. É mais triste ainda quando essa pessoa é um jornalista ou comunicador em geral. Já vimos isso d...
Discute-se no Congresso Nacional a possibilidade de anistiar diversos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Bolsonaro, que até o presente momento não foi denunciado por esses fatos e...
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando polêmica, notadamente porque existe um limbo jurídico do que é patrimônio do presidente ou da União. Não há norma jurídica ...
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES PENAIS Evidente que não compactuo com nenhuma espécie de ilícito, notadamente penal, seja quem for seu autor. No entanto, o que pude aprender nesses 35 anos de atuação na área d...
PODE O LEGISLATIVO CRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL? Questão a ser discutida brevemente é se o Poder Legislativo pode promulgar emenda constitucional que considere a criminalização...
Virou moda a criação de órgãos estatais como o propósito de bisbilhotar o que as pessoas falam nas redes sociais, sob o pretexto de combater a desinformação, notadamente sobre Instituições governament...
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ao direito penal, ...