Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
As redes sociais são na atualidade um dos maiores veículos de divulgação de informações em quase todo o mundo. Digo isso porque, em alguns países, elas são censuradas e só se veicula o que o governo e...
Todo poder deve ser fiscalizado e controlado por outro. Cuida-se do que a doutrina chama de sistema de freios e contrapesos, que existe em qualquer estado democrático de direito. Contudo, no Brasil, q...
O denominado Projeto de Lei das Fake News (PL nº 2.630/2020) avança na Câmara dos Deputados e pode ser votado breve. O cerne da questão do projeto é saber o que é a verdade, tanto que pune como crime,...
Uma das notícias mais comentadas nos últimos dias foi o rascunho de um decreto de estado de defesa apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e que Bolsonaro te...
No país onde o rabo abana o cachorro e o poste neste último urina, tudo pode ocorrer. No aniversário da Operação Lava-jato, que completou 10 anos neste mês de março, não há mais ninguém preso por ela....
Uma das virtudes que mais me causa admiração é a coragem. Não uma coragem qualquer, impelida pelo calor dos acontecimentos e necessidade de sobrevivência, que faz parte dos nossos instintos e todo ani...
O Brasil é um país peculiar. Nada aqui funciona corretamente. Tudo parece ter algum problema. Desde o sistema político até o judiciário. São falcatruas de todos os lados. E o pior é que muitos brasile...
Já está na fase de julgamento as ações penais movidas contra diversas pessoas que participaram, ou ao menos estavam no local, dos atos no fatídico dia 08 de janeiro de 2023. Não vou ingressar no mérit...
O presidente Lula indicou para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal o ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino, que atuou nessa condição em algumas investigações contra...