Opções para reparar a injustiça nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro. Por Cesar Dario
Não tenho a menor dúvida de que a discussão política e jurídica…
Cuidado, as consequências podem ser muito sérias. Por Cesar Dario
Pessoal, vamos entender bem algo que pode dar um grande problema e…
Organizar ou participar de uma manifestação pode ser motivo para a decretação de prisão preventiva ou outra medida cautelar ? Por Cesar Dario
Não, não é e vou explicar tecnicamente o porquê.A liberdade de reunião…
O STF e as revistas íntimas. Por Cesar Dario
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 03 de abril, a finalização…
Justiça das condenações e a proporcionalidade das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é…
O Sexto aniversário do inquérito judicial das Fake News. Por Cesar Dario
O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia…
Lei de abuso de autoridade e suas premissas básicas. Por Cesar Dario
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por…
Bolsonaro e a suspeição ou impedimento de ministros para julgá-lo. Por Cesar Dario
Noticiou-se que teria sido arguido o impedimento de dois ministros do Supremo…
Direito Penal do inimigo. Foi aplicado contra os participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Nosso direito penal, diferentemente do alemão, ainda vê na pena a finalidade…
Teoria finalista da ação e os atos de 8 de Janeiro. Por Cesar Dario
O direito penal brasileiro adota a teoria finalista da ação.Essa teoria foi…
