A independência judicial não constitui privilégio pessoal do Magistrado. É garantia de toda a sociedade. Quem procura interferir ilicitamente na atuação de um Juiz não atinge apenas a pessoa que exerc...
Muita gente aguarda com ansiedade o início da investigação criminal a respeito de atos que poderiam configurar ilícitos penais perpetrados por um ministro da Suprema Corte. Não é certo, porém, que iss...
A publicidade dos atos processuais é princípio constitucional e está prevista em dois dispositivos da Constituição Federal: no art. 5º, LX, segundo o qual “a lei só poderá restringir a publicidade dos...
Os fatos que vieram a público nas investigações envolvendo o Banco Master e altos agentes públicos dos três Poderes são gravíssimos e precisam ser integralmente esclarecidos. Não se trata, neste momen...
As recentes notícias envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal suscitam questão jurídica delicada e inédita em nossa história: como deve ser realizada eventual investigação criminal contra um...
O Brasil vive um momento institucional extremamente grave. Informações extraídas de investigação envolvendo o Banco Master passaram a mencionar autoridades situadas nos mais altos escalões da Repúblic...











