De uma vez por todas e para que fique bem claro, não existe o crime de “fake news”, seja de forma isolada ou reiterada. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em u...
Quando se imaginava que já havíamos atingido o fundo do poço na questão do tráfico e uso ilegal de drogas, vemos que ainda dá para piorar e muito. Se não bastasse a preocupante decisão da Suprema Cort...
Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
Tivemos mais uma indicação para compor a Corte Suprema de nosso país. E o processo para sua escolha já está em andamento. Por isso, vou repetir: o que se espera de um ministro do STF? Passa despercebi...
Não é de hoje que se discute o controle dos atos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões e comportamentos vêm sendo questionados por parcela significativa da sociedade. É consabido q...
Causou perplexidade e repulsa a acusação pública, formulada durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, pelos Parlamentares Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, no sentido de que ...
Depois de sucessivos pedidos e de ter ocorrido o que quase todas as pessoas isentas e sensatas previam, a saúde do ex-presidente Bolsonaro piorou sensivelmente, tornando necessária sua internação por ...
Alguns amigos, colegas e profissionais da imprensa têm me perguntado se Vorcaro poderia deixar de implicar determinadas pessoas, mentir ou até mesmo proteger alguém em especial. O que ocorreria em uma...
Desde a Roma antiga já existia a percepção de que todo homem público não só deveria ser honesto, mas também parecer honesto. E bem por isso o imperador Júlio Cesar, segundo relata Plutarco, historiado...
No ano de 2006, logo após a sanção da Lei Maria da Penha, escrevi artigo crítico, tecendo considerações sobre dispositivos que, a meu ver, feriam a Constituição Federal, notadamente o princípio da iso...