Uma tragédia ocorreu na cidade de Limeira quando uma jovem foi arremessada por uma equipe de “rope jumping”, sem que antes a corda de segurança fosse amarrada ao seu equipamento, causando-lhe feriment...
O recente julgamento envolvendo a morte do menino Henry Borel reacendeu relevantes debates jurídicos acerca dos limites do controle jurisdicional sobre os vereditos do Tribunal do Júri, da coerência i...
Os Estados Unidos da América classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O que isso implica para o Brasil? O que se tem observado são dis...
Após a publicação do marco legal do combate ao crime organizado ultraviolento (Lei 15.358/2026), não mais se justifica classificar facções criminosas que dominam territórios como organizações terroris...
A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
Como já era esperado, o Presidente da República vetou o denominado Projeto de Lei da Dosimetria. Depois de muita pressão, foi colocado em pauta para ser o veto apreciado pelo Congresso Nacional, o que...
Uma das situações em que ministro do Supremo Tribunal Federal comete crime de responsabilidade e pode ser alvo de processo de impeachment é a prolação de decisão, quando por força de lei, seja suspeit...