Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como Promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no II Tribunal do Júri da Capital de São Pau...
A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido, mesmo antes de a...
Os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 colocaram definitivamente em evidência os crimes contra o Estado Democrático de Direito introduzidos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021. ...
É absolutamente normal que pessoas tenham influência sobre outras. Isso ocorre nas relações familiares, profissionais, políticas e empresariais. Da mesma forma, não constitui crime alguém conhecer aut...
Inicia-se neste dia 16 de agosto a propaganda eleitoral para as eleições de 2026. A partir de agora, candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos e realizar os diversos atos de ca...
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, ao homenagear Lula e debochar de Bolsonaro, dos evangélicos e dos conservadores, é, de fato, um escárnio ao brasileiro pagador de impostos — um tapa...
A violência contra a mulher não é fenômeno recente. O que se modificou ao longo dos anos foi a percepção social e jurídica de sua gravidade e, principalmente, a forma pela qual o Estado passou a enfre...
Imagine-se a seguinte situação. Um jornalista recebe de determinada fonte informações e documentos relacionados a fatos de relevante interesse público, envolvendo possíveis irregularidades praticadas ...
A história possui uma característica interessante: muitas vezes muda os personagens, os instrumentos e as justificativas, mas conserva determinados métodos. Há muitos anos, durante meu mestrado na PUC...
