Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais e com Flávio Bolsonaro aparecendo numericamente à frente nas pesquisas eleitorais, a circulação de notícias falsas nas redes sociais exige...
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais, especialmente após as declarações do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, que incluiu em seu programa de gove...
Um dos assuntos mais debatidos na campanha eleitoral foi a extrapolação dos limites constitucionais e legais por alguns ministros da Suprema Corte, um deles em especial. E muitos parlamentares, sobret...
A revisão criminal ajuizada por Jair Bolsonaro coloca o Supremo Tribunal Federal diante da possibilidade de corrigir uma condenação que, no meu entendimento, apresenta graves problemas processuais, pr...
Em meio a uma sucessão de decisões judiciais controvertidas tomadas às vésperas das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou providência que merece reconhecime...
O que temos presenciado nos últimos dias ultrapassa o debate sobre o acerto de determinada decisão judicial. É uma sucessão de intervenções capazes de modificar as condições da disputa eleitoral, prof...
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná suscita duas questões jurídicas distintas. A primeira consiste em saber se subsiste, para as eleições de 2026, a causa de inelegibilidade que le...
A controvérsia sobre a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro e sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil expôs dois problemas graves: a utilização polít...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, no dia 25 de setembro, questão envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos relacionados ao Banco Master. Fo...
É incrível, mas não passa uma semana, às vezes dias, sem que apareçam escândalos envolvendo corrupção praticada por pessoas poderosas, na seara privada e na pública. E quando me refiro à corrupção nes...











