Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Após o tarifaço de Trump, já anunciado anteriormente, aliás, por conta do aberto enfrentamento do Governo Federal aos Estados Unidos da América, pela suposta perseguição a conservadores e a algumas pe...
O Brasil, dos dias atuais, é composto por dois Poderes e um Superpoder da República. Isso mesmo, um Poder que ao mesmo tempo julga, administra o país e legisla. Montesquieu deve estar se revirando no ...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
Uma das notícias mais comentadas nos últimos dias foi o rascunho de um decreto de estado de defesa apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e que Bolsonaro te...