O vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter queimado a tornozeleira eletrônica chocou o Brasil. Não propriamente pelo ato em si, mas pela forma como respondeu à indagação sobre se teria q...
Uma discussão jurídica que certamente ganhará manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral diz respeito à possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em cela comum ou, ao contrário, pe...
Muitos me perguntam o que fazer em razão da condenação de Bolsonaro e demais acusados por quatro votos a um. Não é cabível nenhum recurso para o Plenário do STF a fim de que a parte divergente (voto d...
A pedido da Procuradoria Geral da República foi instaurada investigação criminal perante o Supremo Tribunal Federal para apurar supostos crimes de coação no curso do processo, abolição violenta do est...
No presente texto faço uma análise técnica sobre o relatório do Deputado Federal Capitão Derrite, que apresentou substitutivo ao PL Antifacção. Anoto, inicialmente, que não houve a transformação das o...
Muito se tem falado a respeito do “Projeto Antifacção” enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Ainda não tive acesso ao texto integral, motivo pelo qual a presente análise se baseia nas in...
Sempre que possível a ala progressista que domina o Brasil surge com alguma ideia mirabolante. A quase sempre presente é a do desencarceramento em massa. São dois os fundamentos sempre empregados pela...
Considerando a Operação Contenção realizada no Complexo do Alemão e da Penha na cidade do Rio de Janeiro em que mais de uma centena de marginais e quatro heroicos policiais perderam a vida, algumas ob...
Cansei de alertar e ocorreu exatamente o que previ. O crime organizado tomou conta das comunidades cariocas e, para lá ingressar, só com aparato de guerra. Tiveram tempo para construir fortificações e...