A recente decisão do STJ e o direito dos lojistas de shopping center em propor isoladamente a ação de exigir contas dos encargos locatícios. Por Daniel Cerveira
Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um…
A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas. Por Daniel Cerveira e Talita Veloso Dias
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais…
Dos encargos locatícios em shopping centers. Por Daniel Cerveira
Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping…
Os shopping centers têm plena liberdade para distribuir ao ramos de negócios dentro dos empreendimentos? Por Daniel Cerveira
Recentemente o STJ proferiu decisão em sede do recurso especial nº 2101659…
Nova Decisão do STF sobre o Vínculo Empregatício entre Franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Distorção Gerada por Alguns Locadores no Reajuste dos Locativos. Por Daniel Cerveira.
A Distorção Gerada por Alguns Locadores no Reajuste dos Locativos* A variação…
A Figura do Sócio Operador no Contrato de Franquia. Daniel Cerveira
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado…
A Reforma Tributária no Âmbito das Locações de Imóveis. Por Daniel Cerveira
A tão esperada reforma tributária trará simplicidade e transparência, reduzindoos custos dos…
Cuidados na tranferência do estabelecimento. Por Daniel Cerveira
São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de…
Da Abusividade das Cláusulas de Exclusividade Impostas pelos Shoppings Centers. Por Daniel Cerveira
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil geralmente…
