O Código de Defesa do Consumidor garante liberdade de escolha e a igualdade em qualquer contratação de produto ou serviço (Art. 6º, inciso II do CDC). Nossa Constituição em seu art. 5º assegura ...
A sete meses e pouco para o pleito municipal, já é possível enxergar alguns traços no corpo do eleitorado. Abro com a pergunta: o eleitor brasileiro é fiel?Resposta: no sentido abrangente, não. Há gru...
Vai, vai, vai, vai, não vou… Mais uma coisa bem chata para acompanhar esses próximos dias, como se ainda faltasse programação, além de tictacs, toctocs e a captura de dois fugitivos lá no Rio Gr...
A grande imprensa sucumbiu à mediocridade militante “Na guerra, a verdade é a primeira vítima.” ― Ésquilo Mediocridade total! Há uma clara polarização no ambiente político brasileiro. Na polariz...
Parece-me claro que o mundo, atualmente, vive um de seus piores momentos. Além dos problemas mundiais que se acumulam ao longo do tempo, como o aumento da desigualdade e a rápida deterioração das cond...
Ponto comercial é o local onde se encontra o estabelecimento comercial, isto é, o lugar em que o comerciante explora habitualmente as suas atividades. ...
“A palavra é sacramento de mui delicada administração”, escreveu o filósofo espanhol Ortega y Gasset. De mui delicada administração é o emprego do sufixo “ismo”, como se pode concluir quando comparamo...
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Est...
São comuns as confusões de interpretação dos lojistas acerca dos contratos por prazo indeterminado. Ao...
Exceções à regra, a imprensa e a sociedade brasileira em geral tratam o lamentável ex-presidente Jair Bolsonaro como uma pessoa normal. Não é, faz muitos anos. O Bolsonaro real é pouco divulgado. Seu ...
