Lulistas, quando não tem argumentos para refutar quem critica o seu líder, apelam para rotulá-los de bolsonaristas, com o objetivo evidente de desqualifica-los, atribuindo os comentários que vê a não ...
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito”....
Se não há calor humano, esbanjamos calor urbano. Mais prédios brotando, fechando as correntes de ar, destruindo a natureza além da memória da cidade. ...
É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletiva...
O GRITO SILENCIOSO DO BEBÊ Por Elizabeth Leão Magistrada aposentada, Advogada, Consultora, Servidora da Luz e Pianista Sempre tive certeza, dentro de mim, que nunca me submeteria ao procedimento do ab...
As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo...
Haja vista os longos anos dedicados à docência, sempre defendi a necessidade de o sistema educacional e os educadores estarem abertos aos diferentes perfis dos estudantes.A Lei de Diretrizes e Base da...
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A absoluta desimportância que algumas pessoas ( muitas, muitas, muitas!) estão dando ao outro tem crescido e espantado....
Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) já ter entrado em vigor a mais de duas décadas, ainda, um considerável número de lojistas/locatários não têm ciência de seus direitos...