Ontem eu fui votar.
Peguei o documento, saí de casa e entrei naquele pequeno ritual brasileiro de domingo de eleição: santinhos espalhados pelo chão, gente procurando a seção que frequenta há anos e ainda assim nunca lembra onde fica, conhecidos do tempo da escola se reencontrando na fila e aquela dúvida muito adulta sobre até onde vale a pena iniciar uma conversa política. Às vezes é melhor preservar a memória da infância. Ela não tem culpa da eleição.
Chegou a minha vez.
Entrei na cabine, digitei os números que tinha decorado — já que o celular, nosso segundo cérebro, não podia entrar comigo —, conferi os nomes e apertei o verde. Fim.
É curioso como cabe tanta coisa num gesto tão pequeno.
Apertei as teclas e voltei para casa. Tomei meu café quente com canela — minha nova mania, almocei, acompanhei a apuração. À noite, alguém ganhou, alguém perdeu. E hoje de manhã o despertador tocou do mesmo jeito.
A vida tem essa falta de cerimônia com os grandes acontecimentos.
A democracia não termina quando a urna fecha. Na verdade, é justamente aí que começa a parte difícil.
A eleição é a parte mais fotogênica da democracia. Tem campanha, candidato, debate — ao menos havia, quando ainda se achava importante colocar ideias diferentes frente a frente —, urna, resultado. Tem começo, meio e fim. A gente sabe exatamente quando acontece.
Mas a democracia, ah, essa é bem menos cinematográfica. Ela acontece na segunda-feira. E hoje é segunda.
Tenho pensado muito nisso. Talvez porque esteja cada vez mais difícil olhar para as instituições brasileiras sem algum incômodo. As notícias envolvendo o Supremo, os conflitos entre Poderes, a polarização que transforma qualquer decisão institucional numa espécie de teste de torcida — tudo isso vem me deixando com uma pergunta que não cabe muito bem numa urna.
O que sustenta uma democracia depois que a eleição acaba?
Foi com essa pergunta na cabeça que li Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
E o livro tem a deselegância de fazer aquilo que os bons livros costumam fazer: em vez de responder e tranquilizar, provoca.
E provoca porque desmonta uma imagem de como as democracias acabam que aprendemos ainda na escola.
Durante boa parte do século XX, era relativamente simples identificar o momento em que uma democracia morria.
Havia tanques!
Durante a Guerra Fria, lembram Levitsky e Ziblatt, quase três em cada quatro colapsos democráticos ocorreram por golpes de Estado. Foi assim na Argentina, no Brasil, no Chile, no Uruguai, no Peru, na Grécia e em tantos outros lugares.
Generais assumiam o poder, presidentes eram depostos, Congressos fechados, direitos suspensos. A democracia tinha uma espécie de certidão de óbito. Era possível apontar uma data e dizer: terminou aqui.
Depois veio uma onda na direção contrária. A partir do final dos anos 1970 e, principalmente, durante as décadas de 1980 e 1990, o número de democracias cresceu de maneira extraordinária.
Ditaduras caíram na América Latina. O comunismo soviético desmoronou. Países do Leste Europeu fizeram sua transição democrática. Regimes autoritários também perderam espaço na África e na Ásia.
O número de democracias no mundo atingiu seu ponto máximo por volta de 2005. Levitsky e Ziblatt chegam a dizer que os 25 anos entre 1990 e 2015 foram provavelmente o período de maior expansão democrática da história.
Parecia uma boa história com final feliz. Não era.
Porque, enquanto a democracia se espalhava, já começava um movimento mais sofisticado de desmontá-la.
Os tanques foram ficando menos necessários. Desde o fim da Guerra Fria, observam os autores, a maior parte dos colapsos democráticos não foi provocada por generais que tomaram o poder, mas por governantes que chegaram a ele pelo voto. Foi assim na Venezuela, Hungria, Nicarágua, Rússia, Turquia, Geórgia, Peru, Filipinas, Polônia, Sri Lanka e Ucrânia, em momentos e intensidades diferentes, desse novo fenômeno.
É uma mudança importante.
Antes, alguém derrubava a democracia de fora. Agora, na maioria das vezes, ela é desmontada por dentro.
Hugo Chávez venceu uma eleição na Venezuela em 1998. Levou quase duas décadas para que o país fosse amplamente reconhecido como uma autocracia.
É justamente aí que mora o perigo. As democracias contemporâneas estão morrendo devagar. Por erosão.
Continuam existindo eleições. O Congresso continua no mesmo endereço. Os tribunais continuam julgando. O Diário Oficial continua sendo publicado todas as manhãs.
Nenhum general aparece na televisão para anunciar o fim da Constituição.
As instituições continuam aparentemente funcionando — enquanto, pouco a pouco, as regras que deveriam limitá-las começam a perder força.
E assim fica muito mais difícil perceber quando alguma coisa começou a dar errado.
Porque raramente começa com uma ruptura. Começa com uma concessão. Uma regra que deixa de valer porque, naquele caso, parece justificável. Uma competência que é alargada porque a causa parece boa. Uma exceção que aceitamos porque gostamos do resultado.
Até que as regras passam a valer à la carte.
Para o adversário, queremos a lei inteira, com artigo, parágrafo e inciso. Para os nossos, sempre encontramos uma interpretação mais generosa.
É nessa hora que adversários deixam de ser adversários e passam a ser inimigos. E que uma decisão institucional começa a ser julgada menos pelo respeito à lei do que por uma pergunta muito mais simples:
“Quem decidiu?”
Se foi alguém do meu lado, confio. Se foi do outro, desconfio.
A regra vem depois.
E é exatamente isso que tenho sentido no Brasil de algum tempo para cá. E não estou falando de direita ou de esquerda, muito menos do resultado da eleição de ontem.
Estou falando de uma coisa anterior à política partidária: a perda de um acordo mínimo sobre as regras do jogo.
Passamos a confiar no Congresso quando ele vota como queremos, no Judiciário quando decide como esperamos, no Executivo quando governa para o nosso lado, na imprensa quando confirma nossas certezas, na universidade quando produz a conclusão que nos agrada e nos órgãos técnicos quando a técnica coincide com aquilo em que já acreditávamos antes mesmo das discussões.
É uma forma bastante perigosa de organizar uma República.
Porque instituições não foram feitas para concordar conosco. Foram feitas justamente para continuar funcionando quando não concordam.
A força de uma instituição não se mede pela quantidade de vezes em que ela nos dá razão, mas pela confiança de que continuará obedecendo às mesmas regras quando não der.
Pesquisando para escrever a coluna achei um dado importante: chegamos a ter 95 democracias em 2016. Em 2025, eram 87. No caminho inverso, as autocracias chegaram a 92.
Pela segunda vez consecutiva, há mais autocracias do que democracias no planeta.
Mas o número que mais me chamou a atenção foi outro. Em 2009 havia 45 democracias liberais — aquelas em que não basta votar, porque também importam os limites ao poder, as liberdades civis e o Estado de Direito. Hoje são 31. E apenas 7% da população mundial vive nelas.
Depois da pesquisa, foi impossível não pensar nisso também olhando para o direito regulatório nos últimos tempos.
Quem trabalha com regulação percebe essas coisas antes de elas virarem grandes discussões institucionais. Percebe no cotidiano.
No processo que fica anos esperando uma decisão, principalmente se o período for de eleição. Na defesa de vinte páginas que recebe uma resposta de um parágrafo. No argumento técnico que não é enfrentado porque a conclusão já estava pronta. No órgão que avança sobre a competência de outro porque entende que alguém precisa decidir melhor. Na exigência que não está na lei, mas aparece no sistema eletrônico. No parecer que transforma uma possibilidade em regra. Na norma nova que entra em vigor e continua sendo aplicada com a lógica da antiga.
É aí que o direito regulatório deixa de ser um assunto de especialistas e vira um pequeno laboratório das instituições.
Porque há uma lei. Há competências definidas — algumas delas recentemente redefinidas. Há procedimentos, prazos, critérios técnicos. E há órgãos diferentes justamente porque o legislador não quis concentrar todas as respostas no mesmo lugar.
No setor de defensivos isso é quase didático. MAPA, Anvisa e Ibama olham para o mesmo produto, mas não olham para a mesma coisa. Um cuida do registro, do gerenciamento do risco da coordenação, outro da saúde, outro do meio ambiente. A divisão pode ser incômoda, pode tornar o processo mais lento, pode produzir divergências. Mas não é um defeito do sistema. É o sistema.
O problema começa quando essa arquitetura passa a ser tratada como detalhe.
Quando competência vira inconveniente. Quando procedimento vira burocracia. Quando prazo vira sugestão. Quando contraditório vira o direito de protocolar uma defesa que ninguém precisa ler e realmente responder.
Acho que essa é a versão regulatória daquela erosão de que falam Levitsky e Ziblatt. Nada disso, isoladamente, parece capaz de abalar uma democracia. E provavelmente não é.
Mas instituições também são feitas dessas pequenas fidelidades: respeitar a competência que a lei deu ao outro, enfrentar o argumento de quem discorda, admitir que a ciência ainda não tem uma resposta, cumprir o procedimento mesmo quando ele atrapalha a decisão que gostaríamos de tomar.
Parece pouco. Só que o Estado de Direito é feito, em boa medida, dessas coisas pouco cinematográficas.
E o elementar anda precisando ser lembrado a todo instante: quando competências começam a se sobrepor, quando um órgão passa a ocupar o espaço decisório de outro, quando critérios técnicos cedem lugar a convicções previamente estabelecidas, quando a conclusão parece existir antes da análise, alguma coisa importante está acontecendo.
E isso tudo não é só sobre os defensivos agrícolas. O problema é institucional.
Há alguns anos venho acompanhando um movimento que me preocupa: a dificuldade crescente de separar política pública, ciência, ideologia e competência legal.
Naturalmente, toda decisão regulatória envolve escolhas. Não existe Administração Pública absolutamente neutra no sentido filosófico da palavra. Há prioridades governamentais, diferentes concepções de risco, políticas ambientais, sanitárias, agrícolas e econômicas.
Isso faz parte da democracia. O que não pode mudar conforme o governo, o dirigente ou a pressão do momento é o método.
Se a lei determina avaliação de risco, deve haver avaliação de risco integral, sem parar no meio do caminho. Se determinado órgão possui uma competência, outro não pode simplesmente assumi-la porque considera que decidiria melhor. Se o administrado apresenta uma defesa, seus argumentos precisam ser examinados. Se existe procedimento previsto, ele precisa ser seguido. Se a ciência aponta uma questão incômoda, não se resolve o incômodo substituindo ciência por mera convicção.
E, sobretudo, se a lei mudou, a Administração precisa mudar junto com ela.
Parece um pouco revolucionário, mas não é. São as regras.
Democracias não vivem apenas das grandes declarações constitucionais. Vivem dessas pequenas contenções diárias.
Do agente público que poderia ultrapassar sua competência, mas não ultrapassa, da autoridade que poderia usar determinada interpretação para alcançar o resultado que deseja, mas escolhe a interpretação juridicamente correta, do julgador que lê o argumento de quem pensa diferente e debate e do órgão técnico que diz “não sei” quando a ciência ainda não sabe.
Levitsky e Ziblatt tratam justamente da erosão gradual das normas que sustentam a vida democrática. O perigo está muitas vezes menos na ruptura explícita e mais na normalização dos pequenos desvios.
É aqui que eleição e regulação se encontram, pelo menos na minha mente e nessa coluna.
A democracia não é entregar um cheque em branco a quem venceu. É o contrário.
É dizer: você venceu, portanto governará — dentro das regras.
E quem perdeu continuará tendo direitos. Quem pensa diferente continuará podendo falar e será ouvido, dentro das regras.
Quem produz continuará podendo exigir segurança jurídica. Quem é fiscalizado continuará tendo direito de defesa. Quem regula continuará obrigado a respeitar sua competência. E quem exerce poder continuará submetido à lei.
A polarização nos fez esquecer uma coisa básica: instituição boa não é aquela que decide sempre como eu gostaria. Instituição boa é aquela em cuja regra eu consigo confiar inclusive quando perco.
É fácil defender o devido processo quando ele protege alguém de quem gostamos. É muito fácil defender a autonomia técnica quando o parecer técnico concorda conosco. É muito fácil defender a competência institucional quando ela produz o resultado que queríamos.
O teste começa quando acontece o contrário. A democracia também.
Por isso fui votar ontem. Não porque acha que uma urna, sozinha, resolva nossos problemas institucionais. Ela não resolve. Mas porque ainda acredito naquele princípio simples — e cada vez mais trabalhoso — de que ninguém deveria ter poder suficiente para dispensar as regras.
Nem presidente. Nem ministro. Nem juiz.
Hoje de manhã, como sempre, abri o Diário Oficial.
O café estava quente. O Diário Oficial, frio.
Melhor assim.
Já temos paixões demais aquecendo o país. Não precisamos aquecer também as instituições nesse momento.
Que elas continuem um pouco sem graça, previsíveis, limitadas pela competência, pelo procedimento e pela lei.
Democracia, afinal, é aceitar que a regra continua valendo mesmo no dia que não nos favorece.
O café pode esfriar. A lei, não.
*Dra. Lídia Cristina Jorge dos Santos é advogada e conselheira do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS).
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