Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que estão no Decreto nº 11.034/2022 que regu...
O comercial na TV é lindo e no rótulo está escrito bem visível: “Um produto que acaba com qualquer mancha”. Só que aquele pingo de óleo na camisa continua lá, mesmo depois de várias lavagens. Esse é u...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, pelo Senado Federal, gerou grande preocupação entre servidores públicos e especialistas em previdência. A emenda propõe que estados, Di...
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra protagonizou uma série de fatos e reviravoltas nos últimos dias, culminando na sua reintegração ao sistema prisional na tarde de terça-feira (11). Ela havia...
Leio no Estadão de 9/9, pág. A11, que o ministro Roberto Barroso, a propósito das acusações que provocaram a queda do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, declarou à imprensa: “A ...
A mediocridade no Poder Público brasileiro tem raízes no descompromisso e na falta de vocação dos seus agentes. O Poder Público brasileiro é uma escola de ensimesmados onde a mediocridade é regr...
Introdução. No relacionamento entre as pessoas físicas ou jurídicas pode ocorrer que alguém precise de algum recurso e não o tem. Busca-o, então, com terceiros um empréstimo para satisfazer necessidad...
No começo dos anos 90, após a prisão do mafioso Tommaso Buscetta no Brasil e testemunho do dissidente da KGB Vladimir Bukokski, foi deflagrada na Itália a denominada “Operação Mãos Limpas”, culminando...
