Inicia-se neste dia 16 de agosto a propaganda eleitoral para as eleições de 2026. A partir de agora, candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos e realizar os diversos atos de ca...
A liberdade de imprensa é um dos pilares mais antigos e mais testados da democracia brasileira. Ela não existe para confortar autoridades, mas para fiscalizá‑las. Não serve para proteger reputações of...
A definição da competência jurisdicional não é uma questão meramente processual. Ela representa um dos pilares da segurança jurídica, pois estabelece qual órgão do Poder Judiciário deverá apreciar det...
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, ao homenagear Lula e debochar de Bolsonaro, dos evangélicos e dos conservadores, é, de fato, um escárnio ao brasileiro pagador de impostos — um tapa...
Especialista em Direito Imobiliário analisa benefícios e desafios da modalidade, especialmente quando há perda do emprego A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da possibilidade de desconto de alugue...
A violência contra a mulher não é fenômeno recente. O que se modificou ao longo dos anos foi a percepção social e jurídica de sua gravidade e, principalmente, a forma pela qual o Estado passou a enfre...
As mudanças climáticas deixaram de ser uma preocupação restrita aos ambientalistas para ocupar posição central nas agendas econômica, social e jurídica. O aumento da frequência e da intensidade de enc...
O Congresso Nacional deveria, a meu ver, tomar uma atitude enérgica contra as exorbitâncias do ministro Alexandre de Moraes. A última dele é que determinou busca e apreensão contra pessoa que denuncio...
Imagine-se a seguinte situação. Um jornalista recebe de determinada fonte informações e documentos relacionados a fatos de relevante interesse público, envolvendo possíveis irregularidades praticadas ...
A história possui uma característica interessante: muitas vezes muda os personagens, os instrumentos e as justificativas, mas conserva determinados métodos. Há muitos anos, durante meu mestrado na PUC...
