Uma discussão jurídica que certamente ganhará manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral diz respeito à possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em cela comum ou, ao contrário, pe...
A Ordem dos Advogados do Brasil completa seus 95 anos de existência e, ao comemorar esta data, celebra a própria história do país. É impossível separar a trajetória da OAB da trajetória do Brasil. A O...
Muitos me perguntam o que fazer em razão da condenação de Bolsonaro e demais acusados por quatro votos a um. Não é cabível nenhum recurso para o Plenário do STF a fim de que a parte divergente (voto d...
A pedido da Procuradoria Geral da República foi instaurada investigação criminal perante o Supremo Tribunal Federal para apurar supostos crimes de coação no curso do processo, abolição violenta do est...
No final do século III, durante a dinastia Jin na China, o filósofo Lie Zi escreveu a seguinte passagem: Um camponês não estava encontrando seu machado. Após refletir sobre quem seria o autor da subtr...
Vara da Infância e da Juventude em parceria com instituições promove jornada de cidadania com o Programa de Paternidade Responsável. No sábado, 29 de Novembro, a Vara da Infância e da Juventude ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente negar o recurso do INSS que questionava o cálculo da aposentadoria por invalidez. Pode parecer apenas mais uma decisão técnica, mas, na prática, ela cor...
Após trabalhar e estudar leis penais em nosso país por mais de 25 anos, a impressão que tenho é que “é proibido proibir”. Sempre se tem uma desculpa ou justificativa para abrandar a pena. É a cultura ...
