Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Passados quase oito anos desde a promulgação da Lei do Distrato, o setor imobiliário ainda convive com incertezas relevantes sobre as consequências econômicas do inadimplemento por parte do comprador....
Durante anos, o assédio eleitoral nas relações de trabalho foi tratado como uma derivação do assédio moral. A premissa era relativamente simples: empregadores não poderiam ameaçar, constranger ou ofer...
O Brasil encontra-se novamente diante de uma investigação de proporções extraordinárias, com potencial para alcançar empresários, agentes públicos, intermediários e pessoas situadas nos mais altos esc...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers costumam estabelecer multas rescisórias pesadas, além de outras penalidades cumulativas, tais como, devolver eventuais descontos concedidos, paga...
O relatório da Polícia Federal sobre o material extraído do aparelho celular de Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master, trouxe informações extremamente graves, que não p...
A crise no STF é antiga, só não vê quem não quer. Decisões ultrapassam a questão constitucional. A situação está insustentável há tempos. O ministro Moraes tem usado a Corte para julgar pessoas que o ...
