Um dos assuntos mais debatidos na campanha eleitoral foi a extrapolação dos limites constitucionais e legais por alguns ministros da Suprema Corte, um deles em especial. E muitos parlamentares, sobret...
A revisão criminal ajuizada por Jair Bolsonaro coloca o Supremo Tribunal Federal diante da possibilidade de corrigir uma condenação que, no meu entendimento, apresenta graves problemas processuais, pr...
A linguagem neutra (ou inclusiva) é uma proposta de comunicação que evita o uso de marcas de gênero masculino ou feminino na língua portuguesa, buscando incluir pessoas não-binárias e grupos multigêne...
A reforma tributária, que oficialmente entrará em vigor em 2027, com o início da fase de transição, vem tirando o sono dos empresários, especialmente do ramo de lojas, restaurantes, academias, estacio...
Em meio a uma sucessão de decisões judiciais controvertidas tomadas às vésperas das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou providência que merece reconhecime...
O que temos presenciado nos últimos dias ultrapassa o debate sobre o acerto de determinada decisão judicial. É uma sucessão de intervenções capazes de modificar as condições da disputa eleitoral, prof...
Ontem eu fui votar. Peguei o documento, saí de casa e entrei naquele pequeno ritual brasileiro de domingo de eleição: santinhos espalhados pelo chão, gente procurando a seção que frequenta há anos e a...
A menos de três horas do último debate presidencial do primeiro turno, duas decisões individuais mudaram as regras do jogo. No TSE, a ministra Estela Aranha proibiu a Globo de exibir em destaque o púl...
