Volta ao centro do debate nacional a segurança pública, agora com a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, cuja redação final foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 4 de março de 2026 e enca...
A lei proíbe (art. 73, §10, da Lei 9.504/97), no ano de eleição, distribuição de bens, valores ou benefícios pelo governo, salvo em casos de calamidade e emergência, por exemplo, mas Lula (PT) tem usa...
Em decisão desta terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou em negrito e sublinhado um registro de horário. No domingo (11), Lula e André Janones protocolaram às 16h19 o ped...
Circulam notícias de que o Ministro Edson Fachin estaria realizando um “pente-fino” em dezenas de procedimentos derivados do famigerado inquérito judicial das fake news, com a finalidade de arquivar a...
A escala 6×1 (trabalhar seis dias e folgar apenas um) é, filosoficamente, a materialização da ideia de que o ser humano existe para servir à engrenagem econômica, e não o contrário. A única folga...
Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais e com Flávio Bolsonaro aparecendo numericamente à frente nas pesquisas eleitorais, a circulação de notícias falsas nas redes sociais exige...
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais, especialmente após as declarações do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, que incluiu em seu programa de gove...
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam declarados irregulares em virtude de falhas cometidas exclusivamente pela Administração Pú...
A tributação mínima das altas rendas, criada pela Lei 15.270/2025, parte de uma intenção: aumentar a progressividade do Imposto de Renda. Acima de R$ 600 mil anuais, a alíquota mínima cresce até 10% p...
