Poucas leis são dignas de elogios em nosso país. Uma das exceções era a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor. Cuidava-se de diploma lega...
Direito Previdenciário. Milhares de aposentados recorreram à Justiça buscando recalcular seus benefícios com base em todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral, inclusive as anteriores...
Circula nas redes sociais a notícia de que o Procurador-Geral da República teria determinado a apuração de determinados aspectos da colaboração premiada de Mauro Cid, o que poderia levar à sua anulaçã...
A notícia recente de que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar desde 2024 merece reconhecimento. Segundo dados divulgados pela nova presidente do instituto, Ana ...
É incrível, mas não passa uma semana, às vezes dias, sem que apareçam escândalos envolvendo corrupção praticada por pessoas poderosas, na seara privada e na pública. E por mais que o sistema se esforc...
Casos de agressão física, abandono e violência patrimonial aumentam no país; especialista em Direito de Família e Sucessões explica por que o silêncio ainda é um dos maiores obstáculos à proteção da p...
Chegamos a um ponto em razão da política criminal adotada pelas nossas Cortes Superiores, que o tráfico de drogas se tornou um crime banal, qualquer, como um mero furto de carteira, que, aliás, se com...
(O homem prudente edifica sua casa sobre a pedra, e o insensato edifica sobre a areia – Mateus 7) Assisti, na última sexta-feira, a uma excelente exposição do presidente do Conselho Federal de Contabi...
Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil levou ao Supremo Tribunal Federal dois pedidos. O primeiro foi a correção do teto remuneratório, hoje em R$ 46 mil, sob o argumento de que, se ...
