Uma das situações em que ministro do Supremo Tribunal Federal comete crime de responsabilidade e pode ser alvo de processo de impeachment é a prolação de decisão, quando por força de lei, seja suspeit...
De uma vez por todas e para que fique bem claro, não existe o crime de “fake news”, seja de forma isolada ou reiterada. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em u...
Quando se imaginava que já havíamos atingido o fundo do poço na questão do tráfico e uso ilegal de drogas, vemos que ainda dá para piorar e muito. Se não bastasse a preocupante decisão da Suprema Cort...
No cotidiano da advocacia previdenciária, multiplicam-se os casos em que o curador ou representante legal da pessoa incapaz enfrenta dificuldades concretas para viabilizar o recebimento e a gestão de ...
Não sou magistrado, tampouco possuo familiares na magistratura. Contudo, como advogado há 36 anos e filho de advogado, sou testemunha presencial da dignidade, honra e relevância do árduo trabalho prof...
Jornais de ontem e de hoje trazem informações do pagamento de 80 milhões de reais em dois anos ao escritório da mulher de Alexandre de Moraes. Ao mesmo tempo, noticia-se que o ministro está pedindo ao...
Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
A legislação trabalhista brasileira começa a incorporar, de forma mais clara, um ponto que sempre foi tratado como secundário na rotina das empresas: a prevenção em saúde. A recente alteração na Conso...
Tivemos mais uma indicação para compor a Corte Suprema de nosso país. E o processo para sua escolha já está em andamento. Por isso, vou repetir: o que se espera de um ministro do STF? Passa despercebi...
