O título do artigo é tirado de apresentação autografada pelo dr. Ulysses Guimarães, encontrada na primeira impressão da primeira edição do Senado Federal, da Constituição de 1988. Constituição Coragem...
Estamos nos aproximando de mais uma eleição. Os eleitores vão escolher deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Para os cargos majoritários, não há problema, ...
A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
No Brasil, a democracia conquistada a duras penas em 1985 e reafirmada pela Constituinte de 1988 dá sinais explícitos de adoecimento. A República brasileira expõe, cada dia mais, o apodrecimento de su...
A cada nova divulgação dos números da dívida pública, volta à cena o velho e descuidado enredo de transformar o funcionalismo público no vilão preferencial das contas nacionais. O discurso ganha tom l...
A recente ampliação do uso de ação pública em casos de calúnia, tradicionalmente tratados como de ação privada no Direito Brasileiro, acende um alerta importante. Trata-se de uma mudança que, ao deslo...
