Covardia não é ofensa, é apenas a triste constatação de uma deficiência de caráter.
O antigo professor de direito civil da UFPR – Universidade Federal do Paraná, com certeza tinha notável saber jurídico, e reputação ilibada – requisitos legais para ser catapultado direto daqueles bancos escolares para o STF – Supremo Tribunal Federal, em 2015, pela presidente represadora de ventos, Dilma Roussef.
Sua capacidade de julgar e de decidir havia antes sido testada somente na academia, quando fazia a avaliação das provas de seus alunos.
Sempre foi um ministro “apagado”, de poucas expressão e retórica, mas talvez em razão disso mesmo, também pouco criticado. Como se diz vulgarmente, “nunca fedeu e nunca cheirou” muito.
Na Côrte “suprema” dois posicionamentos dele marcaram sua índole: o primeiro, foi ele quem decidiu, monocraticamente, depois de muitos meses matutando, que Curitiba não tinha competência para julgar os crimes de Lula (contrariando as três instâncias inferiores) e mandou “descondená-lo” para ser novamente (nunca) julgado em Brasília.
O segundo, menos importante mas também catastrófico, foi ele o relator que conduziu a maioria dos colegas na liberação dos indígenas para continuar invadindo e alegando “usucapião milenar” em todo o território nacional (rejeição do marco temporal).
A presidência daquele colegiado, no regimento interno, não cabe apenas aos melhores dotados, mas numa rotina de caridade e “inclusão”, cabe a todos, por antiguidade, e acabou, inexoravelmente, chegando a vez dele.
Nos últimos dias, um escândalo ainda maior do que os que abatem o país quase que semanalmente, demonstrou com provas irrefutáveis os crimes cometidos pelo colega dele, ministro Alexandre de Moraes.
Curiosidade: para chegar no STF, é entendimento universal de que o candidato tem que ter “reputação ilibada”. Mas esse atributo é de exigência permanente; não serve apenas para entrar, mas deve ser mantido como condição “sine qua non” ao longo do exercício.
Não há mais nada que necessite ser “investigado”; basta que Alexandre reconheça que perdeu o apanágio-base, e como insistia o famoso capitão Nascimento, “peça para sair”.
Mas o orgulho e a arrogância de Alexandre, que o dominam, não permitiram esse gesto de cidadania e humildade.
Momento em que cabia ao presidente da Côrte decidir em favor da instituição e de todos os princípios morais (com “i” e não com “e”) e constitucionais.
Mas Fachin hesitou, falhou, e continua “em cima do muro” – local dos omissos e dos covardes.
O povo disperso e todas as associações livres do país, incluindo agora até a OAB (que tanto se omitiu, antes) finalmente estão saindo do vil anonimato. Faltando apenas os melancias das FFAA, ainda coniventes em suas alcovas.
Este modesto e despretensioso artigo, mas civicamente indignado, vem pedir ao presidente Fachin que assuma essa obrigação do seu cargo, afaste liminarmente Alexandre de Moraes do ministério e anule todos os atos ilegais que ele cometeu nestes últimos anos. É o que saneará sua vida pública e o fará entrar para a História como o homem que, apesar dos constrangimentos e pressões, fez a coisa certa e reconduziu o Brasil à plena democracia.
(José Crespo foi deputado estadual na ALESP por três mandatos consecutivos e atualmente é presidente do ICPP – Instituto de Cidadania e Políticas Públicas)
