Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
Procurei, em artigos anteriores, relembrar que o cidadão está acima do Estado; que é possível ser cético em relação às mudanças desejadas, mas não quanto à desistência; e, finalmente, que o que nos ca...
Nos últimos anos, os aposentados e pensionistas do INSS têm se tornado vítimas de uma verdadeira enxurrada de débitos automáticos irregulares. O problema se intensificou após uma mudança promovida pel...
Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana. O Brasil dá mais ênfase ao topo, o ensino superior, do que à base, o ensino fundamental. O resultado é outra manifestação de instabilidade: a qualidade do ...
O Brasil de um tempo para cá está passando por uma péssima fase na política. As forças democráticas que se uniram para derrotar o regime militar pulverizaram-se, perderam o foco e o compromisso republ...
É uma exigência o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil é como um porto seguro para aqueles que creem na justiça dos homens ...
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.296/25, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo declarado é reduzir a enorme fila de requerimentos...














