O artigo 3º, inciso I, da Carta Magna (princípio constitucional da solidariedade) expressa um comando dirigido a toda a nação brasileira, ou seja, devemos estar atentos para a construção de uma socied...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309, que discute a validade das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência sobre a aposentador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de abril, que as restrições da Lei 5.709/71 também valem para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O texto final da decisão ainda n...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 7 de maio, que oferecer imóvel em Airbnb, Booking ou Vrbo em condomínio de destinação estritamente residencial depende de autorização ex...
A maior cidade do Brasil está se tornando a melhor cidade do País e uma das mais modernas do planeta, mercê da visão do Prefeito Ricardo Nunes. Estes dias, ele apresentou o projeto de requalificação d...
Curiosíssima sobre quais os créditos iniciais e finais do “Dark Horse” (Azarão), o filme estranhamente multimilionário contando a história do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Curiosíssima também sobre o...
O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido ...
A aplicação da justa causa em casos envolvendo alcoolismo ainda é um dos temas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, marcados por equívocos de interpretação no Direito do Trabalho brasileiro. Entre o pode...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
