O presidente do STF, Edson Fachin, avalia retirar de André Mendonça a relatoria dos casos Master e INSS e assumir pessoalmente as investigações, segundo apurou a Folha de S.Paulo. Fachin reuniu auxili...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas, sendo a mais comum a chamada “cláusula de raio”, a qual proí...
O conhecimento do âmago das investigações da Polícia Federal relacionadas a Daniel Vorcaro no caso do Banco Master resulta em perplexidade cada vez maior e na percepção de que hoje vivemos uma crise m...
O dia 7 de Setembro não representa apenas a separação do Brasil da Coroa portuguesa. Representa muito mais: soberania nacional, liberdade, participação popular e o direito de escolhermos os nossos pró...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
