Tenho notado expectativa enorme de muitas pessoas com a possibilidade da extinção das chamadas “saidinhas temporárias”.
É como se fosse o remédio salvador para trazer de volta segurança à sociedade brasileira.
Será?
Vamos aos números.
No último natal, em dez/23, a justiça liberou cerca de 52 mil presos para que passassem 7 dias com os familiares, sendo que 2.6 mil não retornaram; obviamente, voltaram para a delinquência. Partindo do princípio que temos a liberação de presos no regime semi aberto em 5 feriados nacionais, podemos dizer que cerca de 13 mil marginais por ano voltam para as ruas, e a maioria deles para o crime, beneficiados pela famigerada “saidinha”.
Mas será que somente a mudança legislativa que extingue esse direito resolverá, efetivamente, o problema da segurança pública no Brasil?
Claro que não!
O leitor, por acaso, sabia que temos mais mandados de prisão em aberto do que vagas no sistema prisional?
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que, atualmente, existem, aproximadamente, 350 mil mandados de prisão para serem cumpridos.
Em contrapartida, o déficit do sistema prisional, calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional, é de 191.799 vagas.
Portanto, essa conta não fecha.
Ainda temos que considerar as centenas de milhares de crimes graves que não foram esclarecidos nos últimos anos e que os autores continuam nas ruas praticando delitos diariamente.
Minha experiência na área de segurança pública me autoriza a apontar que para gerar sentimento de punidade no Brasil, de forma a desestimular pessoas com índole duvidosa a se aventurarem no mundo do crime, seria necessário a prisão de pelo menos 500 mil marginais, incluindo criminosos do colarinho branco, além daqueles que já constam como procurados pela Justiça.
Ou seja, precisaríamos criar ambiente jurídico favorável para condenar com mais rapidez e colocar atrás das grades 850 mil criminosos, além daqueles que já estão reclusos.
Não se iluda caro leitor!
A verdade é que não se cura um processo cancerígeno com uma simples aspirina.
Da mesma forma que o fim da saída temporária de presidiários não irá mudar o quadro caótico atual de insegurança pública.
Não estou sendo pessimista e sim meramente realista, pois trabalho com números, dados estatísticos e bom senso.
JORGE LORDELLO
Doutor Segurança
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