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Economia

POR QUE O BRASIL NÃO DESTRAVA? Por Ronaldo Bianchi

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Somos ótimos em diagnósticos. Os ex ministros e dirigentes depois que saem do poder tem a solução. O que os impediu? Problemas estruturais ou estratégias ultrapassadas? Situações de crises internacionais, epidemia ou crises internas de governabilidade? Democracia é um processo lento, ignorância é uma âncora permanente e ideologia do atraso piora o quadro geral.

 Deng Xiao Ping disse: “não importa a cor do gato, importa que pegue o rato”. Bingo!

 A autocracia do partido comunista descobriu que só o capitalismo aloca melhor os recursos, reduzindo a pobreza e propiciando o desenvolvimento econômico.  China com bilhão de habitantes atrasada em todos os sentidos. Morre Mao, a âncora do atraso, o conserto para o progresso demorou 2 anos até o poder ficar consolidade em suas mãos 1979. A partir daí educação que já era um bem, unida a tecnologia, auto suficiência de petróleo e capital internacional fez a China decolar com a teoria do sistema de mercado socialista.

Quais são os núcleos das nossas travas?

Travas Culturais e comportamento. O império do Silêncio

  1. A cultura da corrupção: Sempre esteve entranhada no corpo do estado brasileiro. A sua progressão foi meteórica a partir da construção de Brasília.  Naquele momento, organizações perceberam que a união com a burocracia e lideranças políticas era altamente lucrativa. O mundo político ordena os orçamentos públicos, compartilhando emendas, participações nas construções, compras de matérias e serviços. Os tribunais de contas ora não conseguem alcançar os desvios ora fazem vistas grossas para os partidos ou dirigente que nomeou seus conselheiros. Quanto as procuradorias e promotorias não têm experiência técnica para examinar e tratar com acuidade as operações legalmente escamoteadas. Quando agem são banidos, como aconteceu na LAVA JATO. O corpo funcional das instituições públicas muitas vezes reconhece os desmandos, mas sabem que a denúncia não prospera, suas carreiras estarão prejudicadas ou sofrerão perseguições. Os cargos comissionados devem o favor das suas contratações e podem até mesmo fazer parte de esquemas. O silêncio impera.
  2. Por fim, o corporativismo público que suga recursos além da sua capacidade de contribuição. Cada funcionário aposentado e seus beneficiários custam 8 vezes do que um aposentado do sistema privado.

As escolhas inconvenientes:

Escolhemos as rodovias no lugar das ferrovias, fluvial e da cabotagem (transporte marítimo da costa). Encarecendo nossa logística e dificultando nossas exportações e inflacionando preços internos. Na educação escolhemos aplicar recursos federais para a escola pública universitária em detrimento da pública fundamental e ensino médio técnico. Poucos medem a qualidade e perseguem o aumento da qualidade do ensino. O mesmo ocorre no sistema da saúde pública, obrigando parte da população gastar mais com saúde, educação e segurança privada porque a gestão pública fracassa na sua entrega. Liberamos R$ 540 bilhões por ano como renúncia fiscal, sem examinar o retorno desse investimento. Nossa opção de termos estatais e não privatizamos empresas onde o governo tem a mínima competência para entregar a preços convenientes porque não conseguem gerir de forma eficiente. Onde não há medição da qualidade dos serviços e apuração do desempenhos dos colaboradores. O nosso regime tributário é um emaranhado disfuncional de 98 tributos, centenas de alíquotas e benefícios.

Qual a solução?

Reformas

 Política: Reduzir à metade da representação política na federação, estados e municípios. Centralizar municípios com menos de 20 mil habitantes. Representação por densidade populacional.

Administrativa: limitar cargos de carreira pública aos seguintes: juízes,auditores fiscais, policiais, diplomatas, militares, promotores, procuradores e advogados da união.  Todos os demais contratos por tempo determinado ou indeterminado por concurso e sem estabilidade. Criar o teto de até R$ 10 mil para aposentadorias para os cargos de carreira dos três poderes.  Reduzir 2/3 dos cargos públicos em comissão em todas as esferas e os poderes. Nomeações dos conselheiros dos tribunais de contas a partir dos quadros funcionais.

 Fiscal: Eliminar o déficit público, reduzir à metade os subsídios e renúncias fiscais.

Tributária: Reduzir início da vigência da atual reforma para 2026.

Ajuste de FOCO para: solucionar os fossos sociais, combate ao crime organizado, conceder liberdade econômica e realizar privatizações:

 Eliminar o déficit sanitário de água, esgoto, resíduos líquido e sólidos. Desfavelização das cidades. Foco na educação fundamental e média técnica. Melhoria do sistema SUS. Eliminar o sistema de progressão penal para qualquer crime. Implantação de prisão perpétua para crimes hediondos, roubo de cargas, tráfico de armas, drogas e humano. Implantação de pena por 30 anos caso de corrupção. Central da Polícia Federal para combate ao crime organizado. Desregulamentação total para o agro e fim da remarcação de terras indígenas. Esforço para acordos bi e multilaterais deslocados do MERCOSUL. Incentivar sistemas ferroviário carga, pessoas e cabotagem. Privatização das empresas públicas de todas as esferas públicas.

Comunicação: campanhas para valorizar quem produz. Cursos sobre o capitalismo e negócios nas escolas. Aumentar a conscientização da importância dos negócios para o aumento de renda.

Acompanhar a produção acadêmica e oferta de livros didáticos: despolitizar os conteúdos. Fim da proposta DEI. Diversidade, Igualdade e inclusão. O atual movimento propõe o inverso do que informa. Excluem os que não aceitam, a diversidade é ideológica e a igualdade só para quem reza na sua cartilha.

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