A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à retroação automáti...
A cena é clássica. Em filme genial do grupo inglês Monty Python, um assustador – e inviável – cavaleiro negro tenta impedir que o rei Arthur ultrapasse uma ponte. Arthur argumenta sobre a irracionalid...
Parece haver consenso em relação à alta complexidade das eleições de 2022: experiência difícil e que provavelmente ficará marcada como um daqueles momentos históricos que talvez seja melhor conhecer p...
Foi com grande comoção que a sociedade tomou conhecimento do lamentável incidente, ocorrido na cidade de Limeira, que levou a óbito uma jovem, literalmente arremessada para a morte, durante a prática ...
No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de defin...
As declarações de Luciano Huck sobre o Bolsa Família talvez tenham produzido algo mais grave do que uma simples fala elitista: elas expuseram, mais uma vez, a blindagem institucional que o a...
No dia 28 de junho celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, data que remete aos protestos de Stonewall, ocorridos em 1969, nos Estados Unidos, considerado um marco histórico na luta por d...
O Brasil atingiu um recorde histórico de endividamento em 2026, conforme dados divulgados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa, com mais de 83 milhões de pessoas negativadas. Além disso, recente leva...
Um famoso mito da tradição grega, destinado a explicar a origem dos males do mundo, conta que Zeus, rei dos deuses, entregou a Pandora, a primeira mulher, uma caixa, advertindo-a de que jamais a abris...
A delação premiada, muito criticada durante a operação Lava Jato, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consoli...
