A resistência à concessão da anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro é enorme, tanto por parte do Governo Federal, quanto pelo próprio Congresso Nacional, além de haver imensa probabilidade de...
Na esfera jurídica, muito embora possível reverter as condenações ou reduzir as penas, trata-se de caminho tortuoso e que poderá não ser alcançado por razões técnicas. Foi proposta a revisão das penas...
O vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter queimado a tornozeleira eletrônica chocou o Brasil. Não propriamente pelo ato em si, mas pela forma como respondeu à indagação sobre se teria q...
O orçamento de publicidade do governo federal em 2025, referente à divulgação das ações dos ministérios, subiu mais de 70% na comparação com o orçamento de 2022, último ano de Bolsonaro na presidência...
Uma discussão jurídica que certamente ganhará manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral diz respeito à possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em cela comum ou, ao contrário, pe...
A Ordem dos Advogados do Brasil completa seus 95 anos de existência e, ao comemorar esta data, celebra a própria história do país. É impossível separar a trajetória da OAB da trajetória do Brasil. A O...
Muitos me perguntam o que fazer em razão da condenação de Bolsonaro e demais acusados por quatro votos a um. Não é cabível nenhum recurso para o Plenário do STF a fim de que a parte divergente (voto d...
A pedido da Procuradoria Geral da República foi instaurada investigação criminal perante o Supremo Tribunal Federal para apurar supostos crimes de coação no curso do processo, abolição violenta do est...
No final do século III, durante a dinastia Jin na China, o filósofo Lie Zi escreveu a seguinte passagem: Um camponês não estava encontrando seu machado. Após refletir sobre quem seria o autor da subtr...
