Em 2026 se dará o início do período de transição da Reforma Tributária, que se estenderá até 2033, e as empresas que desejam evitar problemas na apuração dos novos tributos não podem esperar a transiç...
Considerando a Operação Contenção realizada no Complexo do Alemão e da Penha na cidade do Rio de Janeiro em que mais de uma centena de marginais e quatro heroicos policiais perderam a vida, algumas ob...
A reescrita ideológica da Constituição não se faz com tinta e papel, mas com decisões, votos e interpretações A história constitucional revela iminente risco para a liberdade e a democracia que não re...
Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, por sua Comissão do Júri, resolveu prestar esta justa homenagem ao querido Prof. Mauro Otávio Nacif, convidando-me a fazer a oraçã...
Jurista, jornalista, escritor e filósofo, Clóvis Beviláqua, cearense de Viçosa, foi o principal redator do primeiro Código Civil Brasileiro, a primeira lei a grafar o nome do país com “s”. Discutido d...
Cansei de alertar e ocorreu exatamente o que previ. O crime organizado tomou conta das comunidades cariocas e, para lá ingressar, só com aparato de guerra. Tiveram tempo para construir fortificações e...
Procuro acompanhar as sessões da CPMI do INSS, transmitidas pela TV-Senado. Na última foi ouvido o Procurador-Geral do INSS, Dr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a empresária Thaisa Hoffm...
Dizer que “traficantes são vítimas de usuários de drogas” ultrapassa a lógica e a sensatez, demonstrando total desconhecimento de como o crime organizado, ligado umbilicalmente ao narcotráfico, atua. ...
