Tag: Direito

Imunidade Tributária na Defesa da Dignidade, Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Por Ricardo Sayeg

No Estado Democrático de Direito , o papel da advocacia transcende o exercício técnico…

Ricardo Hasson Sayeg Por Ricardo Hasson Sayeg

Sociedade por cotas de responsabilidade ilimitada. Por Almir Pazzianotto

Um dos resultados da globalização consiste no implacável aumento de concorrência por…

Almir Pazzianotto Por Almir Pazzianotto

Dos encargos locatícios em shopping centers. Por Daniel Cerveira

Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping…

Daniel Cerveira Por Daniel Cerveira

15 de março: a correção de um erro histórico. Por José Crespo

Neste momento, está para ser corrigido um grande erro histórico, cometido intencionalmente…

José Crespo Por José Crespo

“Ousar ou perecer”. Por Almir Pazzianotto

O sugestivo título encabeça artigo do professor Bolívar Lamounier, estampado na página…

Almir Pazzianotto Por Almir Pazzianotto

Nova lei torna crime o “bullying” e o “cyberbullying”. Por Celso Russomanno

A internet é hoje uma poderosa ferramenta de comunicação, compra de produtos…

Celso Russomanno Por Celso Russomanno

Nova Decisão do STF sobre o Vínculo Empregatício entre Franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira

A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…

Daniel Cerveira Por Daniel Cerveira

A Absurdez da descriminalização da posse e porte da maconha para o consumo pessoal. Por Cesar Dario

Fico atônito quando vejo curiosos ou teóricos discursando como doutores em tráfico…

Cesar Dario Por Cesar Dario

Reforma tributária e cidadania. Por Foch Simão

A reforma tributária em curso, PLP 68/2024, é na verdade uma unificação…

Foch Simão Por Foch Simão