Não canso de repetir e vou fazê-lo mais uma vez: mede-se a democracia de acordo com a magnitude da liberdade de expressão. E o motivo é bem simples: um dos pilares da democracia é a liberdade de comun...
Entendam uma coisa e deixem a ideologia de lado. Não é possível ser determinado o monitoramento da conversa entre o advogado e seu cliente, seja em espaço privado ou público, inclusive no parlatório d...
Após a segunda prisão de Daniel Vorcaro e a difusão de mensagens trocadas com muitas das pessoas mais poderosas e influentes da nação, com o potencial de abalar os alicerces da República, uma questão ...
A figura do cargo de confiança é uma das exceções mais relevantes, e também mais controvertidas no tocante à jornada de trabalho. Essa modalidade contratual afasta o controle de jornada e o pagamento ...
A criminalidade contemporânea, especialmente aquela associada a esquemas financeiros sofisticados e à atuação de organizações estruturadas, apresenta características que tornam sua investigação e repr...
Alguns dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que deveriam estar debruçados sobre os autos, cumprindo seu papel de proteger e resguardar a Constituição, saíram das sombras e ganharam os holo...
Quem defende a democracia defende a liberdade. E quem defende a liberdade, em razão de sua dimensão institucional e econômica, defende o mercado como espaço legítimo de realização da iniciativa privad...
Todo poder deve ser fiscalizado e controlado por outro. Cuida-se do que a doutrina chama de sistema de freios e contrapesos, que existe em qualquer estado democrático de direito. Contudo, no Brasil, q...
