O recente julgamento envolvendo a morte do menino Henry Borel reacendeu relevantes debates jurídicos acerca dos limites do controle jurisdicional sobre os vereditos do Tribunal do Júri, da coerência i...
Historicamente, no Brasil, os incentivos fiscais possuem um papel de destaque no desenvolvimento econômico e social de diversas regiões e setores, além de estimular investimentos em infraestrutura e i...
A recente rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado recoloca em evidência um tema pouco debatido do constitucionalismo brasileiro: o que se espera institucionalmente do President...
A notícia de um feminicídio é tratada como um ponto final trágico, uma fatalidade que choca a sociedade pela sua brutalidade. No entanto, para quem atua na linha de frente do Direito e das políticas p...
Nem tudo que reluz é ouro. As aparências enganam… E muito além do que se apresentam. E não me venham dizer que não! Como alguém pode imaginar o que outra pessoa será amanhã?Por isso mesmo, os di...
Tenho a impressão de que a rejeição da indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, pelo Senado Federal, por 42 votos contrários a 34, ocorrida em 29 de abril, representou uma derrota do president...
Trabalhadores dos Correios reabilitados têm direito à manutenção do AADC – por Maria Eduarda Martins
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reafirmou importante entendimento em favor dos trabalhadores dos Correios reabilitados após acid...
Seis anos atrás, ao se apresentar publicamente em determinada convenção de um partido político, um ex-prefeito do município de Cocal, no Piauí, causou perplexidade geral ao afirmar que deveria ser con...
Aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no final de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 no país, agora aguarda por um parecer d...
Os Estados Unidos da América classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O que isso implica para o Brasil? O que se tem observado são dis...
