Na casa de chá, um homem dizia aos amigos: “Emprestei uma moeda de prata a uma pessoa e não tenho testemunhas. Receio que o devedor negue que a pus em suas mãos e assim não tenho como cobrá-lo”...
Nesta segunda feira, 11 de agosto, é o dia de aniversariantes cujas velinhas, os brasileiros, de modo geral, terão muito prazer em se juntar ao batalhão de bacharéis em Direito que orgulhosamente irão...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Tenho ministrado muitas palestras na área de segurança pública e privada para policiais, vigilantes bancários e seguranças de casas noturnas. Um dos pontos polêmicos é o instituto da “legítima d...
Os leilões de veículos costumam atrair consumidores, por serem uma oportunidade de compra com preços mais vantajosos e abaixo do valor de mercado (20 a 30% da tabela FIPE). Mas para o “barato não sair...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idos...
Vivemos uma época paradoxal. O Brasil registra a menor taxa de homicídios em mais de uma década, mas se depara, ao mesmo tempo, com a multiplicação das violências invisíveis, a persistência brutal da ...
