O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento da restituição dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Para aqueles que solicitaram formalmente a devo...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
O início de 2024 traz consigo uma aura de expectativa e ansiedade para milhares de aposentados no Brasil, especialmente aqueles que aguardam o julgamento da Revisão da Vida Toda. Este processo, que te...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso Nacional, em que propõe cortar R＄12,5 bilhões do total anteriormente previsto. Segundo l...
