Ao final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelos atos de 8 de janeiro, alguns ministros da Suprema Corte mencionaram que os crimes contra o Estado Democrático de Direito seriam insuscet...
É crime contra a humanidade. Se as instituições não garantem a segurança do direito, há que aperfeiçoá-las, porque foram estabelecidas para proteger as pessoas. A opressão ocorre da ususpação dos pode...
Tem sido recorrente erros crassos na interpretação de normas jurídicas, sejam princípios ou regras. Claro que não sou o dono da verdade, mas algumas decisões saltam aos olhos e em situação normal nunc...
Só que bem mais grave. É preocupante a notícia de que o nível dos reservatórios de água da Grande São Paulo é o mais baixo desde a crise hídrica de 2015. Todos se lembram o que foi o período de 2013 a...
Como constituinte e líder da honrada e competente bancada do PCB, participamos decisivamente no Plenário da Assembleia Nacional Constituinte em uma das mais relevantes e históricas votações: o Art. 8º...
O julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), desperta questões complexas e preocupantes relacionadas à violação do art. 102 da Constituição, p...
A democracia, em sua essência, é o regime da pluralidade, do dissenso e da convivência entre opiniões divergentes. É nela que se afirma o direito de pensar, falar e agir sem o peso da intimidação. Con...
É triste dizer, mas chegamos a um ponto de insegurança jurídica e violações a direitos básicos de cidadania, de acordo com jurisprudência antiga da própria Suprema Corte, que foi necessária a visita d...
