Historicamente, no Brasil, os incentivos fiscais possuem um papel de destaque no desenvolvimento econômico e social de diversas regiões e setores, além de estimular investimentos em infraestrutura e i...
A recente rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado recoloca em evidência um tema pouco debatido do constitucionalismo brasileiro: o que se espera institucionalmente do President...
Cresce a pressão global contra facções A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as maiores facções brasileiras — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — como orga...
A notícia de um feminicídio é tratada como um ponto final trágico, uma fatalidade que choca a sociedade pela sua brutalidade. No entanto, para quem atua na linha de frente do Direito e das políticas p...
O Dia dos Namorados costuma ser tratado como uma celebração automática do amor. Mas a data também funciona como um espelho incômodo, revelando quem está em uma relação por escolha consciente e quem es...
A presença dos animais de companhia dentro dos lares nunca foi tão intensa. Cães e gatos circulam por ambientes cada vez mais integrados à rotina das famílias, compartilham espaços, acompanham desloca...
Nem tudo que reluz é ouro. As aparências enganam… E muito além do que se apresentam. E não me venham dizer que não! Como alguém pode imaginar o que outra pessoa será amanhã?Por isso mesmo, os di...
Tenho a impressão de que a rejeição da indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, pelo Senado Federal, por 42 votos contrários a 34, ocorrida em 29 de abril, representou uma derrota do president...
Trabalhadores dos Correios reabilitados têm direito à manutenção do AADC – por Maria Eduarda Martins
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reafirmou importante entendimento em favor dos trabalhadores dos Correios reabilitados após acid...
Em uma sociedade cada vez mais conectada, é fundamental que os seus alunos saibam produzir, interpretar e refletir sobre conteúdos que chegam diariamente pelas redes e pela internet. O papel da Educaç...
